12/09/2023 16:48

Baixa Definitiva
12/09/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 84 e 85
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
06/09/2023 07:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 28.759,11
02/09/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
30/08/2023 15:13

Expedição de Alvará
30/08/2023 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6164692, Subguia 3204067 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84
29/08/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 13:18

Decisão interlocutória
23/08/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
22/08/2023 18:18

Conclusos para decisão
22/08/2023 18:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
22/08/2023 18:14

Juntada de peças digitalizadas
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 59 e 60
18/08/2023 15:33

Intimado em Secretaria
18/08/2023 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/08/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 19:17

Juntada de Petição
17/08/2023 07:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 28.634,19
08/08/2023 16:56

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02JC
08/08/2023 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 08/09/2023. Parte AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., Guia 6164692, Subguia 3204067
08/08/2023 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2023 16:55

Custas Satisfeitas - Parte: MARCIO LUIZ BRANDAO DE PROENCA GONCALVES
08/08/2023 16:55

Custas Satisfeitas - Parte: TVLX VIAGENS E TURISMO S/A
08/08/2023 16:55

Juntada - Guia Gerada - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Guia 6164692 - R$ 224,84
08/08/2023 16:55

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 6105031, Subguia 3175622
08/08/2023 16:55

Juntada - Guia Cancelada - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Guia 6105031 - R$ 224,84
08/08/2023 16:30

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02JC -> DCJE
08/08/2023 16:29

Intimado em Secretaria
08/08/2023 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/08/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 12:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> BNU02JC
08/08/2023 12:38

Transitado em Julgado
08/08/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
05/08/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
31/07/2023 15:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6105031, Subguia 3175622
31/07/2023 15:23

Juntada - Guia Gerada - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Guia 6105031 - R$ 224,84
27/07/2023 18:25

Juntada de Petição
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
05/07/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 17:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/07/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2023 17:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/07/2023 14:13

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
19/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023 Data da sessão: 04/07/2023 14:00:00
19/06/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5003713-59.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 93) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO FRANCESCHETTI (OAB SC059901) RECORRIDO: MARCIO LUIZ BRANDAO DE PROENCA GONCALVES (AUTOR) INTERESSADO: TVLX VIAGENS E TURISMO S/A (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
16/06/2023 13:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
16/06/2023 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/06/2023 13:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/07/2023 14:00 Sequencial: 93
05/05/2023 18:51

Juntada de Petição
01/03/2023 12:06

Conclusos para decisão
01/03/2023 12:06

Juntada de Certidão
01/03/2023 10:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
23/02/2023 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
07/02/2023 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4975650, Subguia 2612946 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.382,62
07/02/2023 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (06/02/2023). Guia: 4975650 Situação: Baixado.
06/02/2023 12:42

Intimado em Secretaria
06/02/2023 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/02/2023 12:38

Expedição de ofício
06/02/2023 06:35

Juntada de Petição
06/02/2023 06:32

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4975650, Subguia 2612946
03/02/2023 22:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 23. Guia: 4975650 Situação: Em aberto.
03/02/2023 22:07

Juntada - Guia Gerada - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Guia 4975650 - R$ 1.382,62
03/02/2023 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/01/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
06/12/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2022 13:43

Julgado procedente em parte o pedido
13/05/2022 18:31

Conclusos para julgamento
27/04/2022 15:56

Juntado(a)
20/04/2022 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/04/2022 11:59

Expedição de ofício
19/04/2022 16:40

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
19/04/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
13/04/2022 18:56

Juntada de Petição
13/04/2022 14:41

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
12/04/2022 10:58

Juntada de Petição
24/03/2022 13:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
24/03/2022 13:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
11/03/2022 16:42

Expedição de ofício - 1 carta
11/03/2022 16:42

Expedição de ofício - 1 carta
17/02/2022 15:23

Determinada a citação
17/02/2022 12:24

Conclusos para decisão
17/02/2022 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
15/02/2022 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2022

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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