07/05/2024 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
29/04/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 98
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100
17/04/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 08:31

Juntada de Petição
04/04/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
25/03/2024 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
23/03/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 86
23/03/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
23/03/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
22/03/2024 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
22/03/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
22/03/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 12:09

Juntada de Certidão
16/11/2023 12:45

Baixa Definitiva
31/10/2023 13:04

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ITH02
31/10/2023 13:02

Custas Satisfeitas - Parte: FLORINDA SLOVINSKI PACHECO
31/10/2023 13:02

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MUNICÍPIO DE ITAPOA-SC
31/10/2023 13:02

Custas Satisfeitas - Parte: ESPÓLIO DE JOSÉ DA SILVA PACHECO
27/10/2023 13:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ITH02 -> DCJE
27/10/2023 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE ITAPOA-SC. Justiça gratuita: Deferida.
02/10/2023 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
27/09/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 66
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
19/09/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
19/09/2023 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
19/09/2023 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
18/09/2023 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/09/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/09/2023 17:57

Juntada de peças digitalizadas
14/09/2023 16:36

Expedição de Mandado
14/09/2023 12:31

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001634-15.2020.8.24.0126/SC - ref. ao(s) evento(s): 29
21/08/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/07/2023 15:49

Despacho
26/07/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2023 14:17

Conclusos para despacho
26/07/2023 13:31

Transitado em Julgado
26/07/2023 13:30

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001634-15.2020.8.24.0126/SC - ref. ao(s) evento(s): 29
22/07/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
21/07/2023 09:29

Juntada de Petição
20/07/2023 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/07/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
04/07/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/06/2023 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/06/2023 Prazo do edital: 07/07/2023 Prazo de citação/intimação: 21/07/2023
21/06/2023 00:00

Intimação

DESAPROPRIACAO Nº 5003766-74.2022.8.24.0126/SC AUTOR: MUNICÍPIO DE ITAPOA-SC RÉU: FLORINDA SLOVINSKI PACHECO (Inventariante) RÉU: ESPÓLIO DE JOSÉ DA SILVA PACHECO (Espólio) EDITAL Nº 310044728413 Intimando(a)(s): Terceiros interessados.

Objetivo: para fins de conhecimento de terceiros (Decreto-Lei n. 3.365/41, art. 34) acerca da sentença de evento 29. Dispositivo de Sentença: "Ante o exposto, forte no artigo 487, inciso III, "a", do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o reconhecimento do pedido pelo réu e JULGO PROCEDENTE o pedido inicial. Por conseguinte, DECLARO A DESAPROPRIAÇÃO, em favor do requerente, e HOMOLOGO o valor ofertado de R$1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) a título de indenização, em relação aos lotes 4 e 6, da quadra 77 e os lotes 3, 4, 6, 8, 10, 12, 14 e 16, da quadra 88, todos do Bairro São José I.

Publique-se edital para fins de conhecimento de terceiros (Decreto-Lei n. 3.365/41, art. 34).

Prazo: 10 dias.

Decorrido o prazo fixado no edital, traslade-se cópia da presente sentença e proceda-se à transferência dos valores para os autos do inventário do de cujus (n. 5001634-15.2020.8.24.0126).

Sem honorários. Custas pela parte autora (Decreto-Lei 3.365/41, art. 30), ressalvada isenção legal. Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Transitada em julgado, expeça-se mandado ao Cartório do Registro de Imóveis desta Comarca para que promova o registro/averbação da desapropriação supra.

Ressalte-se que, para cumprimento do ato, compete o Cartório Extrajudicial observar os procedimentos legais e administrativos pertinentes, em especial a Lei de Registro Públicos e o Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça (arts. 784-A e seguintes).

Oportunamente, arquivem-se os autos." Prazo fixado: 10 (dez) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para atender ao objetivo supramencionado, no lapso de tempo fixado, contado do transcurso do prazo deste edital.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado, na forma da lei.
20/06/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/06/2023
20/06/2023 13:10

Expedição de Edital
16/06/2023 16:16

Juntada de Petição
31/05/2023 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
31/05/2023 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
31/05/2023 10:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40
30/05/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2023 18:52

Despacho
30/05/2023 18:03

Conclusos para despacho
26/05/2023 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/04/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30
05/04/2023 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/04/2023 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/04/2023 11:10

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
01/04/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2023 13:38

Conclusos para julgamento
27/03/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/03/2023 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/03/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2023 18:20

Convertido o Julgamento em Diligência
10/03/2023 16:57

Conclusos para julgamento
07/03/2023 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/01/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/01/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/01/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15
31/01/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2023 13:27

Despacho
31/01/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2023 07:50

Juntada de Petição
31/01/2023 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
30/01/2023 12:47

Conclusos para despacho
27/01/2023 15:47

Juntada de Certidão
25/01/2023 11:11

Juntada de Petição
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/01/2023 16:30

Juntada de Petição - ESPÓLIO DE JOSÉ DA SILVA PACHECO (SC056215 - MARCIA CRISTINA TERNUS KLERING)
09/01/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 17:08

Determinada a intimação
09/01/2023 14:32

Conclusos para decisão
02/01/2023 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.200.000,00
27/12/2022 13:39

Distribuído por sorteio
27/12/2022 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE ITAPOA-SC. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2022

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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