TJSC - 0306890-19.2017.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
27/08/2025 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
21/08/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
20/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
19/08/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2025 13:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
19/08/2025 13:00
Recurso Especial Admitido
-
31/07/2025 12:22
Conclusos para julgamento - para Revisão - DRTS -> VPRES2
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30/07/2025 13:43
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
30/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
26/06/2025 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
14/06/2025 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
09/06/2025 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
09/06/2025 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
06/06/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
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05/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
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04/06/2025 15:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
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04/06/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2025 14:25
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
-
03/06/2025 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/05/2025 13:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/05/2025 17:47
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
-
12/05/2025 22:30
Retirada de pauta
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09/05/2025 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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02/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
28/04/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>13/05/2025 09:00</b>
-
28/04/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0306890-19.2017.8.24.0008/SC (Pauta: 76) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO APELADO: JANDIRA PEREIRA LOURENCO (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRO LUIZ FERNANDES (OAB SC025930) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2025.
Desembargador JAIME RAMOS Presidente -
25/04/2025 16:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2025
-
25/04/2025 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
25/04/2025 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/05/2025 09:00</b><br>Sequencial: 76
-
25/04/2025 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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25/04/2025 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
23/04/2025 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
23/04/2025 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
22/04/2025 05:59
Conclusos para juízo de adequação
-
22/04/2025 05:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/04/2025 05:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2025 05:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/04/2025 13:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
15/04/2025 13:19
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior
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20/03/2025 14:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
19/03/2025 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
14/02/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/02/2025 16:34
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
11/02/2025 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
21/01/2025 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
18/01/2025 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
17/12/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 16:58
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
-
17/12/2024 16:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/12/2024 13:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
02/12/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>17/12/2024 09:00</b>
-
02/12/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0306890-19.2017.8.24.0008/SC (Pauta: 99) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 APELADO: JANDIRA PEREIRA LOURENCO (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRO LUIZ FERNANDES (OAB SC025930) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
29/11/2024 15:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
-
29/11/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
29/11/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/12/2024 09:00</b><br>Sequencial: 99
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25/11/2024 14:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0302
-
25/11/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
25/11/2024 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
22/11/2024 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 14:03
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
-
21/11/2024 14:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/11/2024 16:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/10/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0306890-19.2017.8.24.0008/SC (Pauta: 105) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 APELADO: JANDIRA PEREIRA LOURENCO (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRO LUIZ FERNANDES (OAB SC025930) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de outubro de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
25/10/2024 15:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2024
-
25/10/2024 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
25/10/2024 14:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 105
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15/10/2024 14:30
Processo Reativado - Novo Julgamento
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15/10/2024 14:30
Recebidos os autos - BNU01FP -> TJSC
-
30/08/2022 09:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0
-
30/08/2022 09:47
Transitado em Julgado
-
30/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
08/08/2022 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
17/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
07/07/2022 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2022 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2022 17:32
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
-
06/07/2022 17:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/07/2022 14:21
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 09:00:00</b>
-
17/06/2022 13:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
-
17/06/2022 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
17/06/2022 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 09:00</b><br>Sequencial: 113
-
09/06/2022 17:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
09/06/2022 17:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2025
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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