TJSC - 5006157-15.2021.8.24.0036

15/09/2025 00:00

Intimação

08/09/2025 00:00

Intimação

05/09/2025 00:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 166

03/09/2025 22:58

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JGS01CR

03/09/2025 22:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 03/10/2025. Parte DANIEL LOPES, Guia 11292087, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?co

03/09/2025 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025 22:58

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. DANIEL LOPES - Guia 11292087 - R$ 936,06

03/09/2025 22:58

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

03/09/2025 14:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Crystian Krautchychyn em 03/09/2025 13:52:43

02/09/2025 18:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

02/09/2025 18:19

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JGS01CR -> DCJE

02/09/2025 18:19

Ato ordinatório praticado

02/09/2025 18:13

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

17/07/2025 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL LOPES. Justiça gratuita: Indeferida.

01/07/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

22/06/2025 20:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 152<br>Data do cumprimento: 20/06/2025

20/06/2025 12:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

18/06/2025 19:09

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(DANIEL LOPES)<br/>BNMP: 5006157-15.2021.8.24.0036.03.0003-06<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Fechado

17/06/2025 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 152<br>Oficial: ANDERSON ROBERTO CLAUDINO

17/06/2025 09:40

Expedição de Mandado - JVECEMAN

17/06/2025 09:36

Juntada - Cálculo processual nº 368328 - versão 1

12/06/2025 12:37

Juntada de Petição

11/06/2025 19:21

Juntado(a) BNMP - Comunicação de Audiência de Custódia e Análise de Prisão<br/>(DANIEL LOPES)<br/>BNMP: EV2025.13.00625767-18<br/>Data da audiência de custódia: 11/06/2025

11/06/2025 18:36

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50027414620258240538/SC referente ao evento 18

11/06/2025 14:31

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão<br/>(DANIEL LOPES)<br/>BNMP: 5006157-15.2021.8.24.0036.07.0002-00<br/>Data do cumprimento: 11/06/2025

11/06/2025 08:01

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

19/05/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

19/05/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

19/05/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

19/05/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

16/05/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/05/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/05/2025 13:50

Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão<br/>(DANIEL LOPES)<br/>BNMP: 5006157-15.2021.8.24.0036.01.0001-18<br/> Tipo de prisão: Definitiva decorrente de condenação transitada em julgado<br/>Data de validade: 06/05/2033

15/05/2025 16:29

Juntada de Certidão

15/05/2025 16:28

Expedição de Registro no Rol de Culpados

15/05/2025 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NATÁLIA FERNANDES. Justiça gratuita: Indeferida.

15/05/2025 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOÃO HENRIQUE DE SOUSA. Justiça gratuita: Indeferida.

15/05/2025 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUSTAVO HENRIQUE OLSKA ENGELMANN. Justiça gratuita: Indeferida.

15/05/2025 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Indeferida.

15/05/2025 16:21

Transitado em Julgado - Data: 06/05/2025

15/05/2025 16:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/05/2025 18:33

Recebidos os autos - TJSC -> JGS01CR Número: 50061571520218240036/TJSC

09/05/2025 18:16

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - JGS01CR -> TJSC

05/04/2025 09:22

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50061571520218240036/TJSC

14/11/2024 14:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50061571520218240036/TJSC

02/08/2024 14:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JGS01CR -> TJSC

02/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

22/07/2024 19:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 122<br>Data do cumprimento: 22/07/2024

19/07/2024 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122<br>Oficial: GABRIEL BAPTISTA CARAPAJO

18/07/2024 18:08

Expedição de Mandado - JGSCEMAN

18/07/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

18/07/2024 16:59

Juntada de Petição

18/07/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

17/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

11/07/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024 13:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 113

11/07/2024 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

02/07/2024 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113<br>Oficial: FLAUDIO TEODORO DA SILVA

02/07/2024 15:39

Expedição de Mandado - Prioridade - GMMCEMAN

02/07/2024 13:42

Recebido o recurso de Apelação

02/07/2024 11:15

Conclusos para decisão

01/07/2024 20:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 109 Parte Isenta

01/07/2024 20:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 103

01/07/2024 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

01/07/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2024 18:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 97

28/06/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

28/06/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

24/06/2024 16:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 100<br>Data do cumprimento: 24/06/2024

21/06/2024 18:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100<br>Oficial: RAFAEL EDUARDO BERTONCINI SOARES

21/06/2024 18:48

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIEL LOPES - CONDENADO

21/06/2024 18:47

Expedição de Mandado - Prioridade - JVECEMAN

21/06/2024 18:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97<br>Oficial: SAMEA GIULIANA LUZ MANSUR BENITIS

21/06/2024 18:45

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: MAND 1 - Evento 97 - Expedição de mandado - 21/06/2024 18:43:43

21/06/2024 18:43

Expedição de Mandado - JGSCEMAN

21/06/2024 18:42

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC005689

21/06/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/06/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/06/2024 18:38

Julgado procedente o pedido - Condenatória

17/05/2024 12:36

Conclusos para julgamento

13/05/2024 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

24/04/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024 16:16

Ato ordinatório praticado

24/04/2024 15:45

Juntada de Petição

23/04/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

15/04/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

05/04/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024 14:33

Ato ordinatório praticado

20/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

14/03/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

14/03/2024 02:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

04/03/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024 17:50

Despacho

04/03/2024 17:49

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local 1ª Vara Criminal - 04/03/2024 17:00. Refer. Evento 27

04/03/2024 17:46

Conclusos para despacho

01/03/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

01/03/2024 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

01/03/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/03/2024 16:54

Expedição de ofício

01/03/2024 13:36

Despacho

01/03/2024 13:34

Conclusos para decisão

28/02/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

28/02/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

28/02/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

28/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

27/02/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024 05:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39<br>Data do cumprimento: 22/02/2024

26/02/2024 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

26/02/2024 18:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41

25/02/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

15/02/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/02/2024 10:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36

08/02/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

08/02/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

05/02/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/02/2024 19:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43

01/02/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

01/02/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

26/01/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

25/01/2024 12:53

Expedição de ofício

24/01/2024 16:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41<br>Oficial: MARGARETE DE CASSIA DIAS

24/01/2024 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43<br>Oficial: MARION RENKEN

24/01/2024 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39<br>Oficial: ARMANDO ANTONIO ALVES DE ARAUJO CLETO

24/01/2024 15:34

Expedição de Mandado - JVECEMAN

24/01/2024 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NATÁLIA FERNANDES. Justiça gratuita: Não requerida.

24/01/2024 15:31

Expedição de Mandado - JVECEMAN

24/01/2024 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOÃO HENRIQUE DE SOUSA. Justiça gratuita: Não requerida.

24/01/2024 15:21

Expedição de Mandado - JGSCEMAN

24/01/2024 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36<br>Oficial: EDSON SIEDSCHLAG

24/01/2024 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUSTAVO HENRIQUE OLSKA ENGELMANN. Justiça gratuita: Não requerida.

24/01/2024 15:18

Expedição de Mandado - JVECEMAN

11/08/2023 18:00

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0006489-72.2018.8.24.0036/SC - ref. ao(s) evento(s): 77

20/06/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

05/06/2023 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

05/06/2023 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

02/06/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2023 18:49

Despacho

02/06/2023 16:17

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 1ª Vara Criminal - 04/03/2024 17:00

24/05/2022 17:15

Juntada de Petição

07/07/2021 14:15

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2021 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

30/06/2021 15:01

Juntada de Petição - DANIEL LOPES (SC005689 - Antonio Luiz Lavarda)

29/06/2021 18:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20<br>Data do cumprimento: 29/06/2021

21/05/2021 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: ELIO DIMAS ALEXANDRE

21/05/2021 12:53

Expedição de Mandado - JVECEMAN

20/05/2021 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

20/05/2021 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/05/2021 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2021 19:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

12/05/2021 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: ALBIO ALEXANDRE

12/05/2021 16:50

Expedição de Mandado - JVECEMAN

12/05/2021 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

12/05/2021 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

12/05/2021 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

12/05/2021 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

10/05/2021 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2021 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2021 17:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

04/05/2021 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5<br>Oficial: ALBIO ALEXANDRE

04/05/2021 12:31

Expedição de Mandado - JVECEMAN

03/05/2021 18:52

Recebida a denúncia

29/04/2021 18:52

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2021 18:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIEL LOPES - DENUNCIADO

29/04/2021 18:48

Distribuído por dependência - Número: 00014717120168240026/SC