TJSC - 8000978-31.2024.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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22/03/2025 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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12/03/2025 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/03/2025 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/03/2025 09:44
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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11/03/2025 15:33
Recurso Extraordinário Reativado (TEMA)
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10/03/2025 12:43
Concluso para decisão/despacho (Retorno da Corte Superior para Aplicação da Sistemática dos Recursos Repetitivos - TEMA) - DRTS -> VPRES2
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07/03/2025 17:12
Recebidos os autos do STF
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25/02/2025 07:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 8000978312024824000820250225071758
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25/02/2025 07:11
Juntada de Certidão
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21/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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19/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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14/02/2025 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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14/02/2025 01:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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04/02/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/02/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/02/2025 18:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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02/02/2025 18:15
Recurso Extraordinário admitido
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09/01/2025 18:56
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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09/01/2025 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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09/01/2025 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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07/01/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/12/2024 08:58
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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19/12/2024 08:58
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'CONTRARRAZÕES' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
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19/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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02/12/2024 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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16/11/2024 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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06/11/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2024 16:45
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0203 -> DRI
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06/11/2024 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/11/2024 11:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 09:00</b>
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21/10/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000978-31.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 122) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: MICKAEL MAYCO PACHECO LIMA ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.
Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO Presidente -
18/10/2024 19:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
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18/10/2024 19:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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18/10/2024 19:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 122
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11/10/2024 16:58
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0203
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11/10/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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11/10/2024 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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09/10/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/10/2024 17:15
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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09/10/2024 17:15
Juntada de Certidão
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09/10/2024 15:25
Remessa Interna para Revisão - GCRI0203 -> DCDP
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09/10/2024 14:10
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2024
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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