25/02/2025 17:17

Baixa Definitiva
25/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
19/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/02/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/02/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/02/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:21

Determinada a intimação
28/01/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/01/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/01/2025 13:22

Conclusos para decisão
28/01/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 13:21

Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025
28/01/2025 09:12

Recebidos os autos - TJSC -> CBKUN Número: 50007722620248240216/TJSC
21/10/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5000772-26.2024.8.24.0216/SC (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL RECORRENTE: RUDIMAR ROQUE SPANHOLO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): FABRICIO RANZOLIN SPANHOLO (OAB RS104431) ADVOGADO(A): RUDIMAR ROQUE SPANHOLO (OAB RS034000) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO Presidente
14/10/2024 15:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CBKUN -> TJSC
28/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/09/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/09/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/09/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 13:15

Decisão interlocutória
05/09/2024 19:09

Conclusos para decisão
05/09/2024 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/09/2024 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/08/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/08/2024 12:42

Decisão interlocutória
23/08/2024 15:16

Conclusos para despacho
23/08/2024 14:32

Distribuído por dependência - Número: 09000511320198240216/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5060141-51.2023.8.24.0000

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Ademar Dionizio Varela

Advogado: Paulo Marcondes Brincas

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 07/03/2025 11:45

Exibir Processo

Processo nº 5060141-51.2023.8.24.0000

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Ademar Dionizio Varela

Advogado: Claiton Luis Bork

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/06/2025 14:03

Exibir Processo

Processo nº 5014732-19.2020.8.24.0045

Grazielle Fernandes Ribeiro Arias

Dalvana Beninca

Advogado: Anderson Luiz Arantes

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/11/2020 16:00

Exibir Processo

Processo nº 5033711-43.2020.8.24.0008

Zenaide Maria Koerich

Os Mesmos

Advogado: Julia Maria Koerich

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/12/2024 09:17

Exibir Processo

Processo nº 5000772-26.2024.8.24.0216

Rudimar Roque Spanholo

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Rudimar Roque Spanholo

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/10/2024 15:35

Exibir Processo