TJSC - 5002370-89.2024.8.24.0159
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/12/2024 09:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AZMUN0
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14/12/2024 09:10
Transitado em Julgado
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14/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
28/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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28/11/2024 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
18/11/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/11/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2024 16:43
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI
-
14/11/2024 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2024 14:50
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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06/11/2024 18:32
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104
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06/11/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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03/11/2024 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>14/11/2024 09:00</b>
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30/10/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5002370-89.2024.8.24.0159/SC (Pauta: 186) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: ISRAEL FREITAS DA SILVA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): MATEUS CORREA MENDONCA (OAB SC037059) INTERESSADO: NAZARENO PEREIRA HONORATO INTERESSADO: RAUL ROSA COSTA INTERESSADO: JEFERSON RODRIGUES MARTINS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de outubro de 2024.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
29/10/2024 19:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
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29/10/2024 19:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/10/2024 19:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 186
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24/10/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/10/2024 12:15
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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24/10/2024 12:15
Juntada de Certidão
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24/10/2024 12:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFERSON RODRIGUES MARTINS. Justiça gratuita: Não requerida.
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24/10/2024 12:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAUL ROSA COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.
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24/10/2024 12:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NAZARENO PEREIRA HONORATO. Justiça gratuita: Não requerida.
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23/10/2024 18:06
Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP
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23/10/2024 18:06
Ato ordinatório praticado
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23/10/2024 18:04
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2024
Ultima Atualização
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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