TJSC - 5010364-43.2023.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2024 13:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO01CR0
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07/08/2024 13:10
Transitado em Julgado
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07/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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21/07/2024 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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15/07/2024 14:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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15/07/2024 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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15/07/2024 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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11/07/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2024 13:36
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0203 -> DRI
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10/07/2024 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/07/2024 15:03
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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05/07/2024 13:29
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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11/06/2024 12:40
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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04/06/2024 18:42
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0201 -> GCRI0203
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04/06/2024 12:59
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0203 -> GCRI0201
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27/05/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>11/06/2024 09:00</b>
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27/05/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5010364-43.2023.8.24.0018/SC (Pauta - Revisor: 92) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO REVISOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO APELANTE: ILDOMARQUES LOPES CONCEICAO (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DO NASCIMENTO (OAB SC042294) APELANTE: RAIMUNDO NONATO SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DO NASCIMENTO (OAB SC042294) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: HERBERT DOS SANTOS SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.
Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente -
24/05/2024 19:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
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24/05/2024 19:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/05/2024 19:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 92
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19/04/2024 13:01
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0203
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19/04/2024 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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19/04/2024 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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17/04/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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17/04/2024 10:45
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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17/04/2024 10:44
Juntada de Certidão
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17/04/2024 10:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HERBERT DOS SANTOS SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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16/04/2024 17:26
Remessa Interna para Revisão - GCRI0203 -> DCDP
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16/04/2024 15:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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16/04/2024 15:20
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2024
Ultima Atualização
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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