01/10/2024 17:52

Baixa Definitiva
18/09/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
18/09/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
18/09/2024 16:21

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DERLI DE FATIMA OUTEIRO - ABSOLVIDO
18/09/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
18/09/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
18/09/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2024 15:29

Rejeitada a denúncia
17/09/2024 15:05

Conclusos para julgamento
17/09/2024 15:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/09/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
17/09/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
16/09/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
05/09/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 18:35

Expedição de ofício
05/09/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
05/09/2023 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
05/09/2023 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
05/09/2023 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
05/09/2023 13:24

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DERLI DE FATIMA OUTEIRO - SUSPENSAO ART. 366 CPP
05/09/2023 13:23

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
05/09/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 13:06

Decisão interlocutória
04/09/2023 16:26

Conclusos para decisão
04/09/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
04/09/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
04/09/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 12:52

Juntada de Certidão
04/09/2023 12:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Juntada de certidão - 04/09/2023 12:45:55)
04/09/2023 12:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 92
04/09/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/08/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
03/08/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
03/08/2023 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
03/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/08/2023 02:00:40, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/08/2023 Prazo do edital: 21/08/2023 Prazo de citação/intimação: 31/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5011961-56.2022.8.24.0091/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: DERLI DE FATIMA OUTEIRO EDITAL Nº 310046782765 JUIZ DO PROCESSO: Renato Guilherme Gomes Cunha - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): DERLI DE FATIMA OUTEIRO, cpf: *36.***.*06-43, brasileira, natural de Laranjeiras do Sul/PR, filha de Jocimara Aparecida Outeiro, nascida em 27/12/1981.

Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: [...]Assim agindo, incidiu a denunciada DERLI DE FATIMA OUTEIRO nas sanções do art. 28 da Lei n. 11.343/06.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
02/08/2023 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
02/08/2023 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
02/08/2023 18:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/08/2023
02/08/2023 18:05

Expedição de Edital - citação
02/08/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2023 17:51

Recebida a denúncia
20/07/2023 18:34

Conclusos para decisão
20/07/2023 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
20/07/2023 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
19/07/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
07/07/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/06/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/06/2023 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/06/2023 Prazo do edital: 21/06/2023 Prazo de citação/intimação: 03/07/2023
05/06/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5011961-56.2022.8.24.0091/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: DERLI DE FATIMA OUTEIRO EDITAL Nº 310044026684 JUIZ DO PROCESSO: Renato Guilherme Gomes Cunha - Juiz(a) de Direito Notificando(a)(s): DERLI DE FATIMA OUTEIRO, cpf: *36.***.*06-43, brasileira, natural de Laranjeiras do Sul/PR, filha de Jocimara Aparecida Outeiro, nascida em 27/12/1981.

Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: [...]Assim agindo, incidiu a denunciada DERLI DE FATIMA OUTEIRO nas sanções do art. 28 da Lei n. 11.343/06 Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e NOTIFICADA(S) para apresentar defesa prévia por escrito no prazo de 10 (dez) dias (art. 55, caput, da Lei n. 11.343/2006), contados da data da primeira publicação do edital, arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e, até o número de 5 (cinco), arrolar testemunhas, nos termos da decisão prolatada. ADVERTÊNCIA: Se a resposta não for apresentada no prazo, o Juiz nomeará defensor para oferecê-la em 10 (dez) dias, concedendo-lhe vista dos autos no ato de nomeação (art. 55, § 3º, da Lei n. 11.343/2006) .

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
02/06/2023 18:20

Juntada de peças digitalizadas
02/06/2023 18:18

Juntada de peças digitalizadas
02/06/2023 18:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2023
02/06/2023 18:16

Expedição de Edital
02/06/2023 18:15

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DERLI DE FATIMA OUTEIRO - DENUNCIADO
02/06/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
02/06/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/06/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 15:02

Determinada a citação
30/05/2023 18:56

Conclusos para decisão
30/05/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
30/05/2023 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/05/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 16:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSEJCr01 para FNS01CR01)
30/05/2023 16:14

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário
29/05/2023 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
29/05/2023 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/05/2023 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 20:57

Despacho
25/05/2023 18:39

Conclusos para decisão
25/05/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
25/05/2023 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/05/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/05/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 08:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39
20/03/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/03/2023 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/03/2023 16:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39 Oficial: ELIZEU ANTUNES
20/03/2023 16:50

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
20/03/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 16:35

Despacho
20/03/2023 15:51

Conclusos para despacho
20/03/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/03/2023 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/03/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/03/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 08:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
03/03/2023 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29 Oficial: SÉRGIO RICARDO AZEVEDO
02/03/2023 18:41

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
01/03/2023 18:39

Despacho
27/02/2023 17:24

Conclusos para decisão
27/02/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/02/2023 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/02/2023 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/02/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 11:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
24/01/2023 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/10/2022 18:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19 Oficial: ELIZEU ANTUNES
14/10/2022 18:31

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
11/10/2022 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/10/2022 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/10/2022 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2022 11:31

Despacho
10/10/2022 21:10

Conclusos para despacho
10/10/2022 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/10/2022 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/10/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/10/2022 14:52

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 21:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
01/08/2022 16:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7 Oficial: Danielle Kirsten Reis
01/08/2022 16:11

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
01/08/2022 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/08/2022 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/08/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2022 14:27

Determinada a citação
29/07/2022 13:22

Conclusos para despacho
29/07/2022 12:28

Distribuído por dependência - Número: 50034593120228240091/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
03/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00