15/04/2025 18:51

Baixa Definitiva
15/04/2025 18:51

Transitado em Julgado - Data: 18/12/2024
15/04/2025 18:51

Juntado(a)
01/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/02/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/02/2025 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/02/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 10:36

Determinado o Arquivamento
09/01/2025 12:57

Conclusos para despacho
18/12/2024 08:23

Recebidos os autos - TJSC -> NVGCR Número: 50088990220248240135/TJSC
05/11/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5008899-02.2024.8.24.0135/SC (Pauta: 60) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: MARCO AURELIO ANDRESEN ALBANO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS GONCALVES SCHER (OAB SC061723) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.

Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente
04/11/2024 17:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NVGCR -> TJSC
04/11/2024 16:57

Juntada de Petição
01/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/10/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/10/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/10/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/10/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/10/2024 15:23

Decisão interlocutória
18/10/2024 13:19

Conclusos para decisão
18/10/2024 11:40

Distribuído por dependência - Número: 50024572020248240135/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0016240-73.2010.8.24.0033

Arnildo Correa

Eduardo Benvenutti

Advogado: Marco Antonio Minikoski

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/12/2024 14:37

Exibir Processo

Processo nº 5004522-64.2020.8.24.0058

Cooperativa de Credito da Regiao do Cont...

Herbert Heimann

Advogado: Magda Luiza Rigodanzo Egger de Oliveira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/07/2020 14:19

Exibir Processo

Processo nº 0307405-08.2019.8.24.0033

Fabricio Lima

Delfina Cavaglieri

Advogado: Jose Gilmar Bertolo

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/04/2024 13:50

Exibir Processo

Processo nº 5008899-02.2024.8.24.0135

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Marco Aurelio Andresen Albano

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/11/2024 17:26

Exibir Processo

Processo nº 5049641-86.2024.8.24.0000

Jvp Comercial LTDA

Rescaroli Comercio e Transporte de Gas L...

Advogado: Ramon Fernandes dos Santos

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/08/2024 12:45

Exibir Processo