14/12/2024 10:23

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 13:32

Juntada de Petição de substabelecimento
04/12/2024 21:31

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
24/10/2024 16:37

Juntada de PETIÇÃO DE RENÚNCIA DE PRAZO
21/10/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8001213-50.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO AGRAVANTE: FABIANO BERNARDES CARDOSO ADVOGADO(A): MARIANA GUIMARAES CASCAES (OAB SC045359) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO Presidente
19/10/2024 00:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/10/2024 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2024 21:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/10/2024 21:53

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
08/10/2024 13:30

Decisão Interlocutória de Mérito
08/10/2024 00:33

Conclusos para decisão
07/10/2024 17:05

Recebidos os autos
07/10/2024 17:05

Juntada de MANIFESTAÇÃO
07/10/2024 17:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/10/2024 18:24

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
27/09/2024 17:47

Juntada de RECURSO DE AGRAVO
21/09/2024 00:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/09/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2024 19:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/09/2024 17:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/09/2024 00:33

Conclusos para decisão
09/09/2024 19:49

Juntada de Certidão
09/09/2024 19:46

Recebidos os autos
09/09/2024 19:46

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
09/09/2024 19:46

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
14/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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