TJSC - 5067647-44.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/12/2024 14:50
Baixa Definitiva
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11/12/2024 14:35
Transitado em Julgado
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11/12/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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05/12/2024 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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25/11/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/11/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/11/2024 17:56
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI
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21/11/2024 20:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2024 13:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/11/2024 12:51
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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19/11/2024 12:51
Retirado de pauta
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05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 09:00</b>
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05/11/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5067647-44.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO PACIENTE/IMPETRANTE: LUIZ GUSTAVO MENDES CARDOSO SANDRI (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): RAFAEL DA SILVA (OAB PR108804) PACIENTE/IMPETRANTE: RAFAEL DA SILVA (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Barra Velha MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: JHONATAN BARROS CARDOSO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.
Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente -
04/11/2024 19:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
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04/11/2024 19:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/11/2024 19:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 16
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04/11/2024 17:41
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101
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04/11/2024 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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04/11/2024 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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31/10/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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31/10/2024 14:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0101 -> CAMCRI1
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31/10/2024 14:26
Não Concedida a Medida Liminar
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25/10/2024 10:28
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0101
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25/10/2024 10:28
Juntada de Certidão
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25/10/2024 10:26
Alterado o assunto processual - De: Roubo - Para: Roubo Majorado
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25/10/2024 10:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JHONATAN BARROS CARDOSO. Justiça gratuita: Não requerida.
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25/10/2024 10:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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24/10/2024 19:22
Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP
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24/10/2024 12:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ GUSTAVO MENDES CARDOSO SANDRI. Justiça gratuita: Requerida.
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24/10/2024 12:34
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2024
Ultima Atualização
11/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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