TJSC - 5020618-80.2024.8.24.0005
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Balneario Camboriu
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/03/2025 11:53
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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04/03/2025 11:53
Alterada a parte - retificação - Situação da parte EMERSON CARDOSO - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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27/02/2025 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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27/02/2025 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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26/02/2025 23:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/02/2025 23:43
Decisão interlocutória
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21/02/2025 17:07
Conclusos para decisão
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17/02/2025 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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17/02/2025 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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17/02/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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17/02/2025 14:28
Ato ordinatório praticado
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17/02/2025 14:21
Juntada de Certidão
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14/02/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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04/02/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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18/12/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 18/12/2024
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17/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/12/2024 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/02/2025
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17/12/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5020618-80.2024.8.24.0005/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: EMERSON CARDOSO EDITAL Nº 310069695129 Citando(a)(s): EMERSON CARDOSO, CPF: *02.***.*24-93 Prazo do edital: 15 dias Síntese da Denúncia: artigo 150 do Código Penal.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para comparecer em juízo ou constituir defensor, no prazo de 10 (dez) dias; b) apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do comparecimento ou da constituição do defensor (art. 396, do Código de Processo Penal). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
16/12/2024 15:21
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/12/2024
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16/12/2024 15:21
Expedição de Edital - citação
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16/12/2024 15:20
Juntada de Certidão
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14/12/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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04/12/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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18/11/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 18/11/2024
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14/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/11/2024 02:00:22, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/12/2024
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14/11/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5020618-80.2024.8.24.0005/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: EMERSON CARDOSO EDITAL Nº 310068179683 Citando(a)(s): (#)NOMEDESTINATARIOECPFLISTAPARAGRAFO(#) Síntese da Denúncia: artigo 150 do Código Penal.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para comparecer em juízo ou constituir defensor, no prazo de 10 (dez) dias; b) apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do comparecimento ou da constituição do defensor (art. 396, do Código de Processo Penal). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
13/11/2024 16:17
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2024
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13/11/2024 16:17
Expedição de Edital - citação
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12/11/2024 15:57
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BCUUJC01 para BCU02CR01)
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12/11/2024 15:57
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
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08/11/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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08/11/2024 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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08/11/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2024 14:07
Recebida a denúncia - Complementar ao evento nº 5
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08/11/2024 14:07
Despacho
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04/11/2024 12:09
Conclusos para decisão
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30/10/2024 13:23
Juntada de Certidão
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30/10/2024 13:20
Alterada a parte - retificação - Situação da parte EMERSON CARDOSO - DENUNCIADO
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29/10/2024 16:00
Distribuído por dependência - Número: 50185332420248240005/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2024
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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