TJSC - 5010396-28.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2025 13:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
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06/02/2025 13:02
Transitado em Julgado
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06/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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31/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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13/12/2024 20:06
Juntada de Petição
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13/12/2024 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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13/12/2024 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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10/12/2024 02:30
Publicação do Acórdão - no dia 10/12/2024
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09/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Acórdão - disponibilização confirmada no dia 09/12/2024 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/12/2024
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09/12/2024 00:00
Intimação
Apelação Nº 5010396-28.2023.8.24.0930/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5010396-28.2023.8.24.0930/SC RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) EMENTA abertura de crédito e outras avenças. revisão. parcial procedência. recurso da parte AUTORA.
MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA. BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA.
CPC, ART.
ART. 99, § 5º.
AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DO PREPARO RECURSAL PELO ADVOGADO APÓS DEVIDAMENTE INTIMADO PARA TANTO.
AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE CONCORRENTE ENTRE A BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA E SEU ADVOGADO PARA POSTULAR A MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA.
APELO NÃO CONHECIDO EM VIRTUDE DA DESERÇÃO, NOS TERMOS DO ENTENDIMENTO DO STJ. apelo da parte demandante não conhecido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 3ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, não conhecer do apelo da parte demandante, nos termos da fundamentação.
Custas legais, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Florianópolis, 05 de dezembro de 2024. -
06/12/2024 14:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/12/2024
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06/12/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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06/12/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2024 18:55
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI
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05/12/2024 18:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2024 14:45
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Data da sessão: <b>05/12/2024 14:00</b>
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21/11/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Apelação Nº 5010396-28.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: MARISETE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEX OLIVEIRA SOUSA (OAB PR106089) APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de novembro de 2024.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
19/11/2024 14:49
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
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19/11/2024 14:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 19/11/2024 13:49:21)
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19/11/2024 13:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 19/11/2024 13:01:43)
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18/11/2024 18:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 18/11/2024 14:34:30)
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18/11/2024 14:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 18/11/2024 12:21:07)
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18/11/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Apelação Nº 5010396-28.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: MARISETE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEX OLIVEIRA SOUSA (OAB PR106089) APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
14/11/2024 11:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
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14/11/2024 11:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/11/2024 11:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 107
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07/10/2024 12:43
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM3 -> GCOM0303
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05/10/2024 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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23/09/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/09/2024 17:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0303 -> CAMCOM3
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23/09/2024 17:08
Despacho
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18/09/2024 10:34
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0303
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18/09/2024 10:34
Juntada de Certidão
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18/09/2024 10:31
Alterado o assunto processual - De: Empréstimo consignado - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
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18/09/2024 08:35
Remessa Interna para Revisão - GCOM0303 -> DCDP
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17/09/2024 13:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARISETE DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
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17/09/2024 13:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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17/09/2024 13:47
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
05/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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