TJSC - 5058179-56.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2025 18:11
Baixa Definitiva
-
20/02/2025 17:17
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
20/02/2025 17:17
Custas Satisfeitas - Parte: ESTEFANIA DE ALMEIDA MARTINS
-
20/02/2025 17:17
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
-
13/02/2025 13:30
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
13/02/2025 13:29
Transitado em Julgado
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13/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
23/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
21/11/2024 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 14:02
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
-
21/11/2024 14:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/11/2024 16:58
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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04/11/2024 17:18
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB3 -> GPUB0302
-
04/11/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
29/10/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5058179-56.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 72) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 AGRAVADO: ESTEFANIA DE ALMEIDA MARTINS ADVOGADO(A): MAYKON FELIPE DE MELO (OAB SC020373) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de outubro de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
25/10/2024 15:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2024
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25/10/2024 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
25/10/2024 14:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 72
-
21/10/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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01/10/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/10/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/10/2024 10:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> CAMPUB3
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01/10/2024 10:59
Concedida a tutela provisória
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19/09/2024 10:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
-
19/09/2024 10:14
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2024
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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