TJSC - 5064424-83.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/12/2024 15:57
Baixa Definitiva
-
10/12/2024 15:43
Transitado em Julgado
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10/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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04/12/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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28/11/2024 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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28/11/2024 01:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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28/11/2024 01:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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18/11/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/11/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/11/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/11/2024 09:56
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI
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18/11/2024 09:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2024 14:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>14/11/2024 09:00</b>
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30/10/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5064424-83.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: ELIAS VITOR OLIVEIRA NASCIMENTO (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (Impetrante do H.C) IMPETRADO: JUÍZO DA VARA REGIONAL DE GARANTIAS DA COMARCA DE BLUMENAU MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de outubro de 2024.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
29/10/2024 19:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
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29/10/2024 19:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/10/2024 19:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 98
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22/10/2024 12:29
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103
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21/10/2024 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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21/10/2024 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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18/10/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/10/2024 14:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0103 -> CAMCRI1
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18/10/2024 14:51
Não Concedida a Medida Liminar
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14/10/2024 10:57
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0103
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14/10/2024 10:57
Juntada de Certidão
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14/10/2024 08:06
Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP
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13/10/2024 14:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIAS VITOR OLIVEIRA NASCIMENTO. Justiça gratuita: Requerida.
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13/10/2024 14:47
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2024
Ultima Atualização
10/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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