TJSC - 5015239-65.2024.8.24.0036
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/01/2025 15:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JGS02CR0
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08/01/2025 15:01
Transitado em Julgado
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08/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 39
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07/01/2025 22:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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01/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 33
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31/12/2024 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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22/12/2024 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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18/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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15/12/2024 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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12/12/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 15:25
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
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12/12/2024 15:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2024 09:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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05/12/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2024 15:54
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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05/12/2024 13:59
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
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05/12/2024 13:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2024 09:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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04/12/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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01/12/2024 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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26/11/2024 14:17
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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25/11/2024 16:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0504
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25/11/2024 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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25/11/2024 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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21/11/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2024 14:30
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
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21/11/2024 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2024 09:04
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 09:00</b>
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05/11/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5015239-65.2024.8.24.0036/SC (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: GABRIEL MAURICIO DE ALMEIDA CARDOSO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): KAREN PRISCILA DA ROSA (OAB PR057064) RECORRIDO: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS (RECORRIDO) ADVOGADO(A): RENAN HENRIQUE GASPARELLO DE ANDRADE (OAB PR085395) ADVOGADO(A): CATHARINE DE CARLA BARRETTO (OAB PR085603) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
04/11/2024 18:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
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04/11/2024 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/11/2024 18:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 102
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16/10/2024 15:19
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
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16/10/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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13/10/2024 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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03/10/2024 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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03/10/2024 20:24
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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03/10/2024 20:24
Juntada de Certidão
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03/10/2024 20:22
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR070327
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03/10/2024 12:28
Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
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03/10/2024 12:01
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2024
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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