TJSC - 8001093-52.2024.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/12/2024 09:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 51020722120241218095819
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18/12/2024 09:55
Transitado em Julgado
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18/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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01/12/2024 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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28/11/2024 13:40
Juntado - Ofício
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21/11/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2024 14:30
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
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21/11/2024 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2024 09:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 09:00</b>
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05/11/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001093-52.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA AGRAVANTE: PAULO ROBERTO DA FONSECA ADVOGADO(A): ALTAMIR FRANÇA (OAB SC021986) ADVOGADO(A): LUCCAS PINHEIRO (OAB SC058384) ADVOGADO(A): VINICIUS LUDWIG (OAB SC060507) ADVOGADO(A): BRUNO FELIPE POSSELT (OAB SC063421) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
04/11/2024 18:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
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04/11/2024 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/11/2024 18:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 101
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04/11/2024 14:53
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
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04/11/2024 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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04/11/2024 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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01/11/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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01/11/2024 14:37
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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01/11/2024 14:36
Juntada de Certidão
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31/10/2024 17:10
Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
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31/10/2024 17:06
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2024
Ultima Atualização
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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