TJSC - 5010653-47.2022.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2025 15:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSVEFE0
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06/02/2025 15:17
Transitado em Julgado
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06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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17/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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23/11/2024 00:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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13/11/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
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13/11/2024 13:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/11/2024 16:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/10/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5010653-47.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL APELANTE: COZINHA CASEIRA CANTINHO DA TIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ROBERTO CABRAL REINHOLD (OAB SC044416) APELANTE: GIANA TAVARES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ROBERTO CABRAL REINHOLD (OAB SC044416) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): EDUARDO ZANATTA BRANDEBURGO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de outubro de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
25/10/2024 15:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2024
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25/10/2024 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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25/10/2024 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 54
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18/10/2024 12:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COZINHA CASEIRA CANTINHO DA TIA LTDA. Justiça gratuita: Deferida.
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18/10/2024 12:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GIANA TAVARES. Justiça gratuita: Deferida.
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18/10/2024 12:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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18/10/2024 12:23
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2024
Ultima Atualização
13/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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