TJSC - 8000274-44.2024.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/12/2024 16:27
Juntado - Ofício
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19/12/2024 15:57
Juntada de peças digitalizadas
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04/12/2024 22:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 50742240720241204221452
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04/12/2024 22:09
Transitado em Julgado
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04/12/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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18/11/2024 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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08/11/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2024 18:38
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
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07/11/2024 18:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2024 17:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:01</b>
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21/10/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000274-44.2024.8.24.0064/SC (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS AGRAVANTE: MOISES DOS PASSOS GOMES ADVOGADO(A): MARILUCI FARIA (OAB SC034265) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
18/10/2024 19:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
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18/10/2024 19:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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18/10/2024 19:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:01</b><br>Sequencial: 94
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24/09/2024 12:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
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24/09/2024 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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24/09/2024 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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19/09/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/09/2024 17:52
Ato ordinatório praticado
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19/09/2024 17:15
Remetidos os Autos - GCRI0404 -> CAMCRI4
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19/09/2024 17:15
Vista ao MP
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19/09/2024 17:11
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0404
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19/09/2024 14:44
Juntada de Certidão
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19/09/2024 09:21
Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
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18/09/2024 17:34
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0503 para GCRI0404)
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18/09/2024 17:15
Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0503 -> DCDP
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18/09/2024 17:15
Determina redistribuição por incompetência
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18/09/2024 12:16
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
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18/09/2024 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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18/09/2024 09:16
Juntada de Petição
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18/09/2024 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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12/09/2024 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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10/09/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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30/08/2024 20:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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20/08/2024 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/08/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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07/08/2024 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2024 20:05
Ato ordinatório praticado
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07/08/2024 15:30
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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07/08/2024 15:29
Juntada de Certidão
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06/08/2024 19:06
Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
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06/08/2024 19:06
Ato ordinatório praticado
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05/08/2024 18:27
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2024
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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