TJSC - 5013202-30.2022.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DARCILEI ANTONIO OLIVEIRA

CPF *23.***.*12-88

Advogados

DANIEL DEGGAU BASTOS

OAB: 030139/SC

CPF *47.***.*90-06

FERNANDA CAROLINA FERRARI DOBNER

OAB: 038728/SC

CPF *64.***.*12-29

JEFFERSON ALLAN VOLLMANN

OAB: 036629/SC

CPF *04.***.*28-75

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2024 03:45

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02CR0

  • 14/05/2024 18:50

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 14/05/2024 14:10

    Expedição de ofício

  • 14/05/2024 14:09

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 08/05/2024 16:29

    Recebidos os autos do STJ

  • 21/03/2024 17:35

    Remetidos os Autos em diligência

  • 20/03/2024 12:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5013202302022824003820240320121804

  • 20/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 19/03/2024 21:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 15/03/2024 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 05/03/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2024 10:03

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 05/03/2024 10:03

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 04/03/2024 09:10

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 03/03/2024 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 03/03/2024 13:29

    Juntada de Petição

  • 01/03/2024 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 20/02/2024 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/02/2024 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 07/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 02/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 02/02/2024 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 23/01/2024 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/01/2024 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/01/2024 21:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 22/01/2024 21:51

    Recurso Especial não admitido

  • 12/12/2023 17:43

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 12/12/2023 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 12/12/2023 17:35

    Juntada de Petição

  • 27/11/2023 07:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 17/11/2023 07:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/11/2023 23:32

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 15/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 14/11/2023 21:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 28/10/2023 22:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 19/10/2023 22:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2023 22:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2023 10:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI

  • 19/10/2023 10:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/10/2023 09:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 16/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 06/10/2023 09:21

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0504

  • 06/10/2023 09:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 17:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0504 -> CAMCRI5

  • 05/10/2023 17:32

    Despacho

  • 04/10/2023 15:27

    Juntada de Petição - DARCILEI ANTONIO OLIVEIRA (SC038728 - FERNANDA CAROLINA FERRARI)

  • 03/10/2023 09:26

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0501 -> GCRI0504

  • 03/10/2023 09:26

    Despacho

  • 03/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 09:00:00</b>

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5013202-30.2022.8.24.0038/SC (Pauta - Revisor: 94) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: DARCILEI ANTONIO OLIVEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de outubro de 2023.

    Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente

  • 02/10/2023 18:41

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023

  • 02/10/2023 18:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 02/10/2023 18:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 94

  • 02/10/2023 18:35

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0501

  • 29/09/2023 18:55

    Conclusos para decisão/despacho - SMC -> GCRI0504

  • 29/09/2023 17:54

    Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50362828620238240038/SC

  • 31/08/2023 09:23

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50362828620238240038/SC

  • 30/08/2023 19:14

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 28/08/2023 18:50

    Remetidos os Autos - CAMCRI5 -> SMC

  • 28/08/2023 11:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0504 -> CAMCRI5

  • 28/08/2023 11:19

    Despacho

  • 05/07/2023 15:41

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504

  • 05/07/2023 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 05/07/2023 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 03/07/2023 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 01/07/2023 20:21

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 01/07/2023 20:21

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2023 20:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DARCILEI ANTONIO OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 29/06/2023 15:26

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP

  • 29/06/2023 14:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 29/06/2023 14:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004039-02.2017.8.24.0038

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Osni Santos

Advogado: Claiton Luis Bork

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/12/2022 18:45

Exibir Processo

Processo nº 5004039-02.2017.8.24.0038

Osni Santos

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Everaldo Luis Restanho

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/07/2017 11:16

Exibir Processo

Processo nº 5001292-61.2016.8.24.0023

Agilio Manoel da Silva Junior

Municipio de Florianopolis

Advogado: Rafael Jonatan Marcatto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/04/2016 17:41

Exibir Processo

Processo nº 5001292-61.2016.8.24.0023

Veronica Andrea Cisz

Municipio de Florianopolis

Advogado: Rafael Jonatan Marcatto

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/12/2020 13:48

Exibir Processo

Processo nº 5000578-53.2022.8.24.0068

Lurdes Klitcke Gonsalves

Banco Pan S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/03/2022 11:18

Exibir Processo