TJSC - 5040241-65.2023.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 09:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02CR0
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15/07/2025 09:11
Transitado em Julgado
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15/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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08/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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27/06/2025 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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20/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
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18/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
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17/06/2025 13:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
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17/06/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/06/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/06/2025 18:42
Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI
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16/06/2025 18:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/06/2025 17:20
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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23/05/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2025<br>Data da sessão: <b>11/06/2025 14:00</b>
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23/05/2025 00:00
Intimação
Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5040241-65.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 212) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: ALVARO JOSE BOGO (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDRO GRUNER (OAB SC017702) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de maio de 2025.
Desembargador CID GOULART Presidente -
22/05/2025 11:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2025
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22/05/2025 11:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 22/05/2025 10:50:32)
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21/05/2025 15:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2025
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21/05/2025 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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21/05/2025 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>11/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 212
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15/04/2025 15:03
Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
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15/04/2025 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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11/04/2025 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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03/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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01/04/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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01/04/2025 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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18/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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18/03/2025 08:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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08/03/2025 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/03/2025 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2025 09:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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07/03/2025 09:22
Recurso Extraordinário - negado seguimento
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28/02/2025 14:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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28/02/2025 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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16/02/2025 07:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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06/02/2025 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/02/2025 15:50
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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05/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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03/02/2025 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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19/12/2024 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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09/12/2024 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/12/2024 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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06/12/2024 16:46
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
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06/12/2024 16:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2024 18:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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29/11/2024 16:57
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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25/11/2024 16:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0401
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25/11/2024 14:39
Juntada de Petição
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21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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21/11/2024 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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11/11/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 18:51
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
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08/11/2024 18:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2024 17:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/11/2024 13:35
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0402 -> GCRI0401
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01/11/2024 13:35
Despacho
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31/10/2024 15:31
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0401 -> GCRI0402
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21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:01</b>
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21/10/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5040241-65.2023.8.24.0038/SC (Pauta - Revisor: 60) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA APELANTE: ALVARO JOSE BOGO (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDRO GRUNER (OAB SC017702) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
18/10/2024 19:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
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18/10/2024 19:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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18/10/2024 19:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:01</b><br>Sequencial: 60
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21/06/2024 17:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
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21/06/2024 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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21/06/2024 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
19/06/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/06/2024 17:42
Ato ordinatório praticado
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19/06/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
06/06/2024 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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27/05/2024 16:56
Juntada de Petição
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27/05/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/05/2024 15:10
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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27/05/2024 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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07/05/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2024 17:53
Ato ordinatório praticado
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07/05/2024 17:48
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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07/05/2024 17:48
Juntada de Certidão
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06/05/2024 18:41
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
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06/05/2024 18:41
Ato ordinatório praticado
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02/05/2024 11:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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02/05/2024 11:48
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2025
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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