TJSC - 0311285-25.2015.8.24.0008

27/03/2025 17:03

Baixa Definitiva

25/03/2025 21:10

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02FP

25/03/2025 21:09

Custas Satisfeitas - Parte: ROSALIA LOES

25/03/2025 21:09

Custas Satisfeitas - Parte: MESSIAS GARCIA DA SILVA

25/03/2025 21:09

Custas Satisfeitas - Parte: FABIANA LOES DA SILVA

25/03/2025 21:09

Custas Satisfeitas - Parte: CRISTIANE LOES

25/03/2025 21:09

Custas Satisfeitas - Parte: CARLOS ANTONIO LOES

25/03/2025 21:09

Custas Satisfeitas - Parte: ANTONIO LOES

25/03/2025 21:09

Custas Satisfeitas - Parte: ANA PAULA LOES

25/03/2025 21:09

Custas Satisfeitas - Parte: RENITA BAULER LOES

25/03/2025 21:09

Custas Satisfeitas - Parte: ALEXANDRE LOES

25/03/2025 21:09

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA LUISA LOES

24/03/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

24/03/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

24/03/2025 16:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02FP -> DCJE

24/03/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025 16:42

Ato ordinatório praticado

19/03/2025 15:14

Expedição de Mandado

19/03/2025 13:17

Transitado em Julgado - Data: 27/01/2025

27/01/2025 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

08/01/2025 17:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

30/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 168, 170, 172, 174, 176 e 178

14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

12/11/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

06/11/2024 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

06/11/2024 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

06/11/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 06/11/2024

06/11/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 06/11/2024

06/11/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 06/11/2024

06/11/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 06/11/2024

06/11/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 06/11/2024

06/11/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 06/11/2024

05/11/2024 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

05/11/2024 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

05/11/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

05/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 05/11/2024 02:00:35, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/11/2024

05/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 05/11/2024 02:00:35, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/11/2024

05/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 05/11/2024 02:00:35, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/11/2024

05/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 05/11/2024 02:00:35, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/11/2024

05/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 05/11/2024 02:00:35, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/11/2024

05/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 05/11/2024 02:00:35, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/11/2024

05/11/2024 00:00

Intimação

04/11/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2024 18:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/11/2024

04/11/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico

04/11/2024 18:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/11/2024

04/11/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico

04/11/2024 18:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/11/2024

04/11/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico

04/11/2024 18:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/11/2024

04/11/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico

04/11/2024 18:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/11/2024

04/11/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico

04/11/2024 18:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/11/2024

04/11/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico

04/11/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2024 18:53

Julgado procedente o pedido

04/11/2024 14:55

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

29/10/2024 16:32

Conclusos para despacho

19/08/2024 12:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 149

19/08/2024 12:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 149

17/08/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

16/08/2024 01:05

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

02/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 154, 155, 156 e 157

25/07/2024 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 149

11/07/2024 20:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 145<br>Data do cumprimento: 10/07/2024

11/07/2024 20:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 146<br>Data do cumprimento: 10/07/2024

11/07/2024 19:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 147<br>Data do cumprimento: 10/07/2024

11/07/2024 19:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 148<br>Data do cumprimento: 10/07/2024

10/07/2024 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 147<br>Oficial: JAIR PEDROSO JUNIOR

10/07/2024 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 148<br>Oficial: JAIR PEDROSO JUNIOR

10/07/2024 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 146<br>Oficial: JAIR PEDROSO JUNIOR

10/07/2024 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 145<br>Oficial: JAIR PEDROSO JUNIOR

09/07/2024 18:55

Expedição de ofício - 3 cartas

09/07/2024 18:55

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

09/07/2024 18:55

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

09/07/2024 18:55

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

09/07/2024 18:55

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

30/04/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

08/04/2024 12:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 139

08/04/2024 12:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 139

08/04/2024 12:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 139

08/04/2024 12:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 139

06/03/2024 20:00

Expedição de ofício - 4 cartas

11/01/2024 18:35

Juntada de Petição

20/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 128

12/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 128

27/10/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

27/10/2023 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

25/10/2023 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

25/10/2023 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

25/10/2023 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

24/10/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2023 17:09

Despacho

20/10/2023 13:53

Conclusos para despacho

20/10/2023 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA LUISA LOES. Justiça gratuita: Deferida.

19/10/2023 15:27

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

19/10/2023 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

19/10/2023 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

19/10/2023 12:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/10/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2023 16:51

Despacho

17/10/2023 15:38

Conclusos para decisão

17/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

13/10/2023 03:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

10/10/2023 11:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

15/08/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023 15:48

Ato ordinatório praticado

31/07/2023 11:12

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023

15/06/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

15/06/2023 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

12/06/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

16/05/2023 03:31

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

12/05/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98 e 99

04/05/2023 18:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 95

04/05/2023 18:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 95

04/05/2023 18:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 95

18/04/2023 14:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 95

18/04/2023 14:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 95

18/04/2023 14:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 95

18/04/2023 14:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 95

04/04/2023 18:24

Expedição de ofício - 7 cartas

04/04/2023 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSALIA LOES. Justiça gratuita: Não requerida.

04/04/2023 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA PAULA LOES. Justiça gratuita: Não requerida.

04/04/2023 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS ANTONIO LOES. Justiça gratuita: Não requerida.

04/04/2023 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTIANE LOES. Justiça gratuita: Não requerida.

04/04/2023 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MESSIAS GARCIA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

04/04/2023 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANA LOES DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

22/11/2022 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

22/11/2022 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

22/11/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2022 13:46

Decisão interlocutória

11/12/2021 14:53

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:52:18). Refer. Evento 82

11/12/2021 14:53

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 12:52:18). Refer. Evento 81

01/12/2021 23:41

Juntada de peças digitalizadas

15/12/2020 14:44

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2020 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

28/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76

18/09/2020 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/07/2020 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73

01/07/2020 17:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20

17/06/2020 18:24

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 67

17/06/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62

10/06/2020 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61

05/06/2020 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

27/05/2020 16:51

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 67

22/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 62 e 63

18/05/2020 16:47

Expedição de ofício - 2 cartas

18/05/2020 15:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

13/05/2020 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

13/05/2020 08:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

12/05/2020 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2020 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2020 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2020 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2020 12:55

Determinada a intimação

05/05/2020 10:09

Juntada de Petição

12/03/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49

07/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

03/03/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50

02/03/2020 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

02/03/2020 13:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

27/02/2020 17:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

26/02/2020 14:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/02/2020 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

26/02/2020 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

26/02/2020 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

26/02/2020 14:32

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/02/2020 13:15

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WBNU.20.10018079-5 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 18/02/2020 13:03

29/01/2020 11:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0027/2020 Data da Publicação: 29/01/2020 Número do Diário: 3230

27/01/2020 20:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0027/2020 Teor do ato: Ante o exposto, reconheço a carência de ação do polo ativo, por ausência de interesse de agir, na modalidade adequação, motivo pelo qual indefiro a inicial e JULGO EXTINTO o pre

05/12/2019 13:32

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

05/12/2019 13:31

Certificado a publicação e registro da sentença

05/12/2019 13:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação - Ante o exposto, reconheço a carência de ação do polo ativo, por ausência de interesse de agir, na modalidade adequação, motivo pelo qual indefiro a inicial e JULGO EXTINTO o presente feito sem resolu

10/04/2019 09:11

Conclusos para despacho

08/03/2019 14:59

Conclusos para despacho

01/03/2019 03:54

Juntada

28/02/2019 21:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.20008551-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 28/02/2019 17:40

28/02/2019 16:41

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

28/02/2019 16:41

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

28/01/2019 11:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.10008773-4 Tipo da Petição: Petição Data: 28/01/2019 10:52

13/12/2018 12:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0587/2018 Data da Publicação: 13/12/2018 Número do Diário: 2967 Página:

11/12/2018 16:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0587/2018 Teor do ato: Vistos, etc.Em análise à petição inicial e à prova juntada nos autos, verifica-se que o polo ativo teria obtido a posse da área usucapienda mediante contrato de doação verbal di

28/11/2018 13:34

Juntada de documento

26/11/2018 13:13

Certidão emitida - Afixação de Edital

26/11/2018 12:57

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

19/11/2018 16:46

Mero expediente - SAJ - Vistos, etc.Em análise à petição inicial e à prova juntada nos autos, verifica-se que o polo ativo teria obtido a posse da área usucapienda mediante contrato de doação verbal diretamente do(a) titular do domínio, atualmente proprie

22/05/2018 12:12

Conclusos para sentença

06/04/2018 14:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.20014051-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 06/04/2018 13:52

06/04/2018 03:21

Juntada

03/04/2018 16:09

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/04/2018 16:09

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

03/04/2018 16:07

Certidão emitida - Genérico

16/01/2018 16:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.18.10002554-1 Tipo da Petição: Informações Data: 16/01/2018 13:56

13/10/2017 15:18

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.17.10113304-5 Tipo da Petição: Informações Data: 13/10/2017 15:05

07/03/2017 08:26

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

07/03/2017 08:26

Juntada

07/03/2017 08:26

Juntada de AR - Juntada de AR : AR600916819TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples Destinatário : Fazenda Publica do Município de Blumenau Diligência : 01/03/2017

03/03/2017 09:23

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

03/03/2017 09:23

Juntada

03/03/2017 09:23

Juntada de AR - Juntada de AR : AR600916836TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples Destinatário : Advocacia-Geral da União - Procuradoria Seccional da União em Blumenau Diligência : 24/02/2017

03/03/2017 09:23

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

03/03/2017 09:23

Juntada

03/03/2017 09:23

Juntada de AR - Juntada de AR : AR600916822TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples Destinatário : Procurador Geral do Estado de Santa Catarina - Procuradoria Regional de Blumenau Diligência : 24/02/2017

20/02/2017 15:21

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples

20/02/2017 15:20

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples

20/02/2017 15:20

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples

08/04/2016 15:29

Juntada de documento

08/04/2016 15:29

Certidão emitida - Citação em Cartório

05/04/2016 16:22

Juntada de documento

05/04/2016 16:15

Certidão emitida - Citação em Cartório

01/03/2016 18:13

Determinado a citação/notificação - I. Citem-se os confrontantes, bem como aqueles cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo para contestar a presente ação, no prazo legal, sob pena de revelia. II. Citem-se ainda, por edital, com prazo de 20 (vint

09/09/2015 11:33

Conclusos para despacho

06/08/2015 15:27

Distribuído por sorteio(SAJ)