TJSC - 0300790-82.2016.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 19:23
Baixa Definitiva
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28/08/2025 16:27
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02FP
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28/08/2025 16:26
Custas Satisfeitas - Parte: JOHANNES WILHELM WAINUS
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28/08/2025 16:26
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CLEMENTINA HEINZ
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28/08/2025 16:26
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: HARRY HEINZ
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27/08/2025 15:48
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02FP -> DCJE
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27/08/2025 15:48
Transitado em Julgado - Data: 19/06/2025
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16/07/2025 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
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15/07/2025 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
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14/07/2025 18:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 144 e 143
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10/07/2025 22:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
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07/07/2025 22:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
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30/06/2025 23:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148
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30/06/2025 00:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
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24/06/2025 02:50
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144
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23/06/2025 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
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23/06/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144
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23/06/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 0300790-82.2016.8.24.0008/SC AUTOR: HARRY HEINZADVOGADO(A): JOÃO FELIPE BUERGER (OAB SC028139)AUTOR: CLEMENTINA HEINZADVOGADO(A): JOÃO FELIPE BUERGER (OAB SC028139) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
A consulta às peças processuais do trâmite dos autos nas instâncias superiores deve ser feita no link do evento de retorno ou, na árvore da apelação que se encontra na capa do processo.
O mesmo serve para as peças processuais de 1º grau, quando os autos foram digitalizados pelo egrégio Tribunal de Justiça.
Eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolado nos termos da Orientação CGJ nº 56 de 22.09.2015 do TJSC e suas alterações, ou seja, em ação autônoma a ser distribuída por dependência ao presente processo. -
20/06/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2025 14:51
Ato ordinatório praticado
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19/06/2025 10:15
Recebidos os autos - TJSC -> BNU02FP Número: 03007908220168240008/TJSC
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22/05/2025 11:11
Juntada de Petição
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22/05/2025 11:11
Juntada de Petição
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30/04/2025 23:40
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03007908220168240008/TJSC
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28/03/2025 18:39
Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02FP -> TJSC
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18/03/2025 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
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08/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
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26/02/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2025 16:34
Ato ordinatório praticado
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06/02/2025 03:13
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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17/12/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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12/11/2024 07:30
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 123
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12/11/2024 07:30
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 123
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31/10/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 31/10/2024
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30/10/2024 12:26
Juntada de peças digitalizadas
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30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 30/10/2024 02:00:32, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/02/2025
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30/10/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 0300790-82.2016.8.24.0008/SC AUTOR: HARRY HEINZ AUTOR: CLEMENTINA HEINZ RÉU: JOHANNES WILHELM WAINUS EDITAL Nº 310067391719 JUIZ DO PROCESSO: EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVA - Juiz(a) de Direito Citanda: JOHANNES WILHELM WAINUS, CPF 009.XXX.XXX.43 , em local incerto e não sabido.
Prazo do Edital: 30 dias Resumo da Petição: A parte autora alega ser possuidora do terreno abaixo descrito, exercendo a posse mansa e pacífica e ininterrupta por período necessário a aquisição da propriedade.
Objetiva a procedência do pedido com a declaração de domínio em seu favor. Descrição do(s) Bem(ns): Um terreno urbano, situado nesta cidade, na Rua Tekla Seibt, s/n°, Bairro Badenfurt, no município de Blumenau, contendo a área de setecentos e vinte e cinco metros e vinte centímetros quadrados (725,20m2), com polígono gerado a partir do ponto PP, localizado na interseção da frente como lado direito do imóvel, segue defletindo à esquerda pela frente 110°25'31" em dezessete metros e oitenta centímetros (17,80m) no alinhamento bordo esquerdo da Rua Tekla Seibt, até o vértice 2, mais quatorze metros e dez centímetros (14,10m) na curva de concordância com a Rua Tekla Seibt,de raio dez metros e oitenta centímetros (R=10,80m), até o vértice 3; deste segue defletindo à esquerda ainda pelo alinhamento bordo esquerdo da Rua Tekla Seibt em vinte metros e setenta e sete centímetros (20,77m), até o vértice 4; deste segue defletindo à esquerda pelo lado esquerdo 97°37'16" em vinte e oito metros (28,00m) estremando com terreno de propriedade de Johannes Wilhelm Wainus e a posse de Valdecir Antônio Suchara e Rosmari Aparecida Suchara até o vértice 5; deste segue defletindo à esquerda pelo lado direito 85°05'42" em vinte e três metros e cinquenta centímetros (23,50m), estremando com área de propriedade de Johannes Wilhelm Wainus e a posse de Célio Machado de Liz até o ponto de partida PP, fechando o polígono.
Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
29/10/2024 18:31
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/10/2024
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29/10/2024 18:31
Expedição de Edital - citação
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29/10/2024 18:13
Expedição de ofício - 2 cartas
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29/10/2024 15:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSMARI APARECIDA SUCHARA. Justiça gratuita: Não requerida.
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16/08/2024 16:43
Juntada de Petição
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16/08/2024 16:43
Juntada de Petição
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23/07/2024 11:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 114
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23/07/2024 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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23/07/2024 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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23/07/2024 11:27
Juntada de Petição
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23/07/2024 11:27
Juntada de Petição
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22/07/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2024 18:35
Decisão interlocutória
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11/06/2024 16:43
Conclusos para despacho
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20/05/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 107
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20/05/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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20/05/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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17/05/2024 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/05/2024 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/05/2024 09:32
Decisão interlocutória
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08/03/2024 15:49
Conclusos para despacho
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17/01/2024 12:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 99
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17/01/2024 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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17/01/2024 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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11/01/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/01/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/01/2024 18:27
Juntada de Certidão
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11/01/2024 18:08
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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11/01/2024 17:31
Juntada de Certidão
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06/10/2023 11:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 91
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24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
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15/08/2023 17:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 86
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14/08/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2023 17:56
Ato ordinatório praticado
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04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
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31/07/2023 11:12
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
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25/07/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2023 12:58
Ato ordinatório praticado
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25/04/2023 18:21
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 82
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18/04/2023 14:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82<br>Oficial: IRENEIA DA SILVA BRODWOLF
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18/04/2023 13:47
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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25/10/2022 16:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 78
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02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
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22/09/2022 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/09/2022 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2022 14:24
Juntada de Petição
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10/06/2022 14:24
Juntada de Petição
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12/05/2022 18:22
Decisão interlocutória
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22/02/2022 17:18
Conclusos para decisão
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11/12/2021 15:33
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:29:44). Refer. Evento 67
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11/12/2021 15:33
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:29:44). Refer. Evento 66
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11/12/2021 15:33
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 14:29:44). Refer. Evento 65
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07/12/2021 10:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63, 62, 66 e 67
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07/12/2021 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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07/12/2021 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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13/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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03/11/2021 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/11/2021 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2021 12:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 60
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15/07/2021 20:09
Expedição de ofício - 1 carta
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05/03/2021 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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05/03/2021 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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04/03/2021 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/02/2021 21:19
Alterada a parte - retificação - CNPJ alterado de 76.***.***/0001-06: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA para 82.***.***/0001-76: ESTADO DE SANTA CATARINA
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18/12/2020 22:11
Juntada de Petição
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09/12/2020 15:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 53 Justiça gratuita: Deferida
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09/12/2020 15:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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18/11/2020 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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18/11/2020 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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17/11/2020 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/11/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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05/11/2020 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/11/2020 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/11/2020 18:19
Indeferida a petição inicial
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15/06/2020 15:03
Autos com Juiz para Sentença
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01/06/2020 11:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37
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18/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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12/05/2020 16:46
Juntada de Petição
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12/05/2020 16:46
Juntada de Petição
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11/05/2020 08:07
Juntada de Petição
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11/05/2020 08:07
Juntada de Petição
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08/05/2020 13:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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08/05/2020 13:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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08/05/2020 13:08
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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08/05/2020 13:07
Juntada
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17/04/2020 15:13
Decisão interlocutória - SAJ - Em análise à petição inicial e à prova juntada nos autos, verifica-se que o polo ativo teria obtido a posse da área usucapienda mediante contrato de compra (fls. 23/25) e venda diretamente dos titulares do domínio, atualment
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06/12/2018 12:53
Juntada de documento
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04/12/2018 19:01
Certidão emitida - Afixação de Edital
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04/12/2018 18:59
Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
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13/08/2018 18:09
Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WBNU.18.10103296-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 13/08/2018 16:07
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07/11/2017 14:14
Conclusos para despacho
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07/11/2017 14:06
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.17.10060421-4 Tipo da Petição: Pedido de Infojud Data: 12/06/2017 17:11
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16/05/2017 09:59
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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16/05/2017 09:59
Juntada
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16/05/2017 09:59
Juntada de AR - Juntada de AR : AR655617160TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Célio Machado de Liz Diligência : 12/05/2017
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06/05/2017 09:21
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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06/05/2017 09:21
Juntada
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06/05/2017 09:21
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR655617173TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Johannes Wilhelm Wainus
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06/05/2017 09:21
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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06/05/2017 09:21
Juntada
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06/05/2017 09:21
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR655617156TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Valdecir Antônio Suchara e sua esposa, Rosmari Aparecida Suchara.
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03/05/2017 09:11
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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03/05/2017 09:11
Juntada
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03/05/2017 09:11
Juntada de AR - Juntada de AR : AR655615699TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples Destinatário : Fazenda Publica do Município de Blumenau Diligência : 28/04/2017
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03/05/2017 09:08
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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03/05/2017 09:08
Juntada de AR - Juntada de AR : AR655615685TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples Destinatário : Procurador Geral do Estado de Santa Catarina - Procuradoria Regional de Blumenau Diligência : 28/04/2017
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03/05/2017 09:08
Juntada
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03/05/2017 09:08
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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03/05/2017 09:08
Juntada
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03/05/2017 09:08
Juntada de AR - Juntada de AR : AR655615671TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples Destinatário : Advocacia-Geral da União - Procuradoria Seccional da União em Blumenau Diligência : 28/04/2017
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07/04/2017 13:13
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
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07/04/2017 13:13
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
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07/04/2017 13:13
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
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07/04/2017 12:12
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples
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07/04/2017 12:12
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples
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07/04/2017 12:12
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples
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10/02/2017 08:30
Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.17.10010800-4 Tipo da Petição: Informações Data: 10/02/2017 08:20
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09/05/2016 15:20
Mero expediente - SAJ - VISTOS PARA DESPACHOI. Defiro os benefícios da justiça gratuita aos Requerentes, nos termos da Lei nº 1.060/50. II. Cite-se o Requerido para que no prazo legal, querendo, ofereça resposta à presente peça exordial. Se este não conte
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25/01/2016 11:32
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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