03/09/2025 17:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 225 Data do cumprimento: 03/09/2025
01/09/2025 13:52

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> POD02
29/08/2025 14:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 226 Data do cumprimento: 29/08/2025
26/08/2025 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 226 Oficial: JULIANO FIAMONCINI
25/08/2025 18:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 225 Oficial: TAISE SILVA LOPES LANZA
25/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 17:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
25/08/2025 17:03

Juntada de peças digitalizadas
25/08/2025 16:20

Expedição de Mandado - PODCEMAN
25/08/2025 16:19

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
25/08/2025 16:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - POD02 -> DCJE
21/08/2025 13:52

Decisão interlocutória
30/07/2025 19:07

Conclusos para decisão
30/07/2025 19:01

Juntada de peças digitalizadas
28/07/2025 12:14

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015610-37.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 8, 13
15/07/2025 14:21

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> POD02
11/07/2025 21:15

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (GABRIEL ROCHA PINHEIRO CASTRO) BNMP: 5003670-93.2022.8.24.0050.15.0004-18 Tipo de Pena: Originária
10/07/2025 18:53

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - POD02 -> DCJE
10/07/2025 18:53

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 18:51

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003111-73.2021.8.24.0050/SC - ref. ao(s) evento(s): 75
10/07/2025 18:50

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
10/07/2025 18:19

Juntada de peças digitalizadas
09/07/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
09/07/2025 03:28

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 206
08/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 206
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5003670-93.2022.8.24.0050/SC (originário: processo nº 50031117320218240050/SC)RELATOR: WELLINGTON BARBOSA NOGUEIRA JUNIORRÉU: GABRIEL ROCHA PINHEIRO CASTROADVOGADO(A): GIOVANE NICOLAU VILLA LOBOS (OAB SC049451)ADVOGADO(A): FERNANDA PRISCILA WEIGMANN (OAB SC047255)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 205 - 07/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
07/07/2025 23:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 206
07/07/2025 22:05

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> POD02
07/07/2025 22:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 07/08/2025. Parte GABRIEL ROCHA PINHEIRO CASTRO, Guia 10826586, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcess
07/07/2025 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 22:04

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. GABRIEL ROCHA PINHEIRO CASTRO - Guia 10826586 - R$ 233,63
07/07/2025 22:04

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
03/07/2025 10:34

Juntada de Certidão
02/07/2025 21:50

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - POD02 -> DCJE
02/07/2025 21:50

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 21:31

Juntada - Cálculo processual nº 379317 - versão 1
02/07/2025 21:29

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
02/07/2025 21:28

Juntada de Certidão
02/07/2025 21:26

Transitado em Julgado para o Réu - GABRIEL ROCHA PINHEIRO CASTRO Data: 04/12/2024
02/07/2025 21:24

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - GABRIEL ROCHA PINHEIRO CASTRO Data: 03/05/2024
02/07/2025 21:09

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL ROCHA PINHEIRO CASTRO - CONDENADO
13/03/2025 12:36

Juntada de peças digitalizadas
04/12/2024 09:16

Recebidos os autos - TJSC -> POD02 Número: 50036709320228240050/TJSC
05/11/2024 09:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50036709320228240050/TJSC
01/10/2024 15:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POD02 -> TJSC
01/10/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
28/09/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
18/09/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/09/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 179 e 180
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
04/09/2024 17:46

Juntada de peças digitalizadas
04/09/2024 17:16

Expedição de ofício
04/09/2024 13:09

Juntada de peças digitalizadas
04/09/2024 13:03

Juntada de Certidão
04/09/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 13:55

Despacho
08/08/2024 18:51

Conclusos para decisão
08/08/2024 18:51

Juntada de Certidão
17/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
27/06/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 13:52

Recebido o recurso de Apelação
03/06/2024 18:34

Conclusos para decisão
21/05/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
14/05/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
08/05/2024 09:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 151 Data do cumprimento: 07/05/2024
06/05/2024 14:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 154 Data do cumprimento: 06/05/2024
06/05/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
06/05/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
06/05/2024 13:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL ROCHA PINHEIRO CASTRO - DENUNCIADO
06/05/2024 13:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 153 Data do cumprimento: 06/05/2024
06/05/2024 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
03/05/2024 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
03/05/2024 18:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 153 Oficial: JULIANO FIAMONCINI
03/05/2024 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/05/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
03/05/2024 18:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 154 Oficial: DEISE CRISTINE DA CONCEICAO METZNER
03/05/2024 18:37

Expedição de alvará de soltura
03/05/2024 18:37

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
03/05/2024 18:37

Expedição de Mandado - PODCEMAN
03/05/2024 17:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 151 Oficial: FABIANA DA SILVA
03/05/2024 17:16

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
03/05/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
03/05/2024 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
03/05/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
03/05/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
02/05/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2024 18:47

Julgado procedente o pedido - Condenatória
24/04/2024 13:38

Conclusos para julgamento
23/04/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
23/04/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
08/04/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
08/04/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
04/04/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
04/04/2024 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
04/04/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
04/04/2024 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
03/04/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 18:00

Decisão interlocutória
02/04/2024 12:45

Conclusos para despacho
02/04/2024 12:41

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL ROCHA PINHEIRO CASTRO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
02/04/2024 12:40

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009179-63.2024.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 5, 8, 9, 10, 11, 14, 16
22/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 101
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 101
06/03/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
06/03/2024 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
05/03/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
05/03/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
05/03/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/03/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/03/2024 13:13

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local 0Sala de audiência da 2ª Vara - 29/02/2024 17:00. Refer. Evento 59
01/03/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
01/03/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
01/03/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
01/03/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
29/02/2024 22:46

Expedição de Mandado - PRISÃO (GABRIEL ROCHA PINHEIRO CASTRO)
29/02/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 18:39

Decretada a prisão preventiva
29/02/2024 18:05

Conclusos para decisão
29/02/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 18:05

Determinada a devolução dos autos à origem
29/02/2024 15:21

Conclusos para decisão
29/02/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
29/02/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
27/02/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/02/2024 14:43

Juntada de Petição
21/02/2024 19:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 91
21/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
16/02/2024 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91 Oficial: MARIANA ANDREZA TESTONI KOCH
16/02/2024 14:59

Expedição de Mandado - Prioridade - BNUCEMAN
15/02/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
08/02/2024 09:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75 Data do cumprimento: 07/02/2024
05/02/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 02:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 77
01/02/2024 16:48

Juntada de Petição
01/02/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
01/02/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
01/02/2024 11:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76 Data do cumprimento: 01/02/2024
31/01/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
31/01/2024 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
31/01/2024 18:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75 Oficial: ANA PAULA SCHNEIDER LUCION DE LUCAS
31/01/2024 16:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76 Oficial: MÁRCIO ANDRÉ RODRIGUES DOS SANTOS
31/01/2024 16:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77 Oficial: CELSO SUEO TAHARA
31/01/2024 16:20

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
31/01/2024 16:20

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
31/01/2024 16:20

Expedição de Mandado - PODCEMAN
31/01/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 15:31

Expedição de ofício
31/01/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
31/01/2024 15:31

Expedição de ofício
11/12/2023 18:36

Juntada de Certidão
16/09/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/08/2023 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
30/08/2023 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
30/08/2023 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
30/08/2023 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/08/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 19:27

Despacho
29/08/2023 17:35

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local 0Sala de audiência da 2ª Vara - 29/02/2024 17:00. Refer. Evento 48
29/08/2023 17:33

Conclusos para despacho
01/07/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/06/2023 13:36

Juntada de Certidão
14/06/2023 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/06/2023 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/06/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/06/2023 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/06/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/06/2023 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/06/2023 10:50

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local 0Sala de audiência da 2ª Vara - 19/07/2023 14:00. Refer. Evento 16
14/06/2023 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/06/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 19:04

Despacho
13/06/2023 16:29

Conclusos para despacho
07/06/2023 09:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30 Data do cumprimento: 07/06/2023
29/05/2023 17:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31 Data do cumprimento: 29/05/2023
25/05/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/05/2023 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/05/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/05/2023 17:26

Expedição de ofício
23/05/2023 00:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29 Data do cumprimento: 22/05/2023
19/05/2023 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31 Oficial: JULIANO FIAMONCINI
18/05/2023 18:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30 Oficial: MARCOS ANTONIO MARTINOTTO
18/05/2023 18:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29 Oficial: RUBIA MARA RUTHES BASTIANI
18/05/2023 18:16

Expedição de Mandado - PODCEMAN
18/05/2023 18:16

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
18/05/2023 18:16

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
07/12/2022 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
06/12/2022 01:18

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/11/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
16/11/2022 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/11/2022 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/11/2022 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/11/2022 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/11/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 17:08

Decisão interlocutória
16/11/2022 16:40

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 0Sala de audiência da 2ª Vara - 19/07/2023 14:00
15/11/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
14/11/2022 18:01

Conclusos para decisão
14/11/2022 11:52

Juntada de Petição
11/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/11/2022 13:03

Juntada de Petição
01/11/2022 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2022 08:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7 Data do cumprimento: 28/10/2022
26/10/2022 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7 Oficial: JAIR PEDROSO JUNIOR
26/10/2022 15:41

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
26/10/2022 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/10/2022 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/10/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 17:32

Recebida a denúncia
25/10/2022 14:28

Conclusos para despacho
24/10/2022 13:05

Distribuído por dependência - Número: 50031117320218240050/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00