TJSC - 5006127-71.2024.8.24.0004
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Ararangua
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 02:57
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
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22/08/2025 02:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
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21/08/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2025 15:27
Decisão interlocutória
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28/07/2025 13:32
Conclusos para decisão
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08/05/2025 09:23
Juntada de Petição
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30/04/2025 14:37
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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30/04/2025 14:26
Juntada de Certidão
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21/02/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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12/02/2025 02:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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31/01/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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22/01/2025 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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09/01/2025 20:34
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23<br>Data do cumprimento: 09/01/2025
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20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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19/12/2024 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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12/12/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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10/12/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/12/2024 14:22
Ato ordinatório praticado
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09/12/2024 22:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
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19/11/2024 17:21
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21<br>Data do cumprimento: 19/11/2024
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19/11/2024 17:18
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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18/11/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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18/11/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 18/11/2024
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14/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/11/2024 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/02/2025
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14/11/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5006127-71.2024.8.24.0004/SC AUTOR: MARIA ZELIA DOS SANTOS MATTOS RÉU: TURISMAR IMOVEIS EMPRENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA RÉU: PRAXEDES ALVES DE SOUZA RÉU: LUIZILDO PITOL EDITAL Nº 310068142874 JUÍZA DO PROCESSO: RAYANA FALCAO PEREIRA FURTADO - Juiz(a) de Direito CHEFE DE CARTÓRIO: Vagner de Freitas Citando(a)(s): INTERESSADOS, atualmente em local incerto e não sabido.
Prazo do Edital: 30 dias Prazo da Citação: 15 dias Descrição do bem: Conforme mencionado e já conhecido por esta Juízo, trata-se de uma região com problemas fundiários, e neste caso, a área maior (mat. nº 14.875) adonde provem os objetos da presente está em sobreposição ao loteamento Morro dos Conventos Zona Nova. A área usucapienda mede 971,50m², e é composta por parte dos lotes 24.237 (91,77m² – mat. 3.931); parte do lote 24.239 (108,88m² – mat. 3.931); parte do lote 24.241 (60,02m² – mat. 3.931); parte do lote 24.238 (250,97m² – mat. 3.931); parte do lote 24.240 (294,46m² – mat. 3.931); parte do lote 24.242 (165,40m² – registro 32.300), na quadra A10, situado no loteamento Morro dos Conventos Zona Nova, quadra A-10, no município de Balneário Arroio do Silva, contando com uma casa mista de alvenaria e madeira, sendo utilizada como moradia pela usucapiente, com as seguintes confrontações: - Ao Noroeste, faz limítrofe com parte do lote nº 24.277, registrado em nome da Turismar (mat. nº 3.931) e sobreposto a mat. nº 14.875, de propriedade de José Paulo da Silva; - Ao Sudeste, faz limítrofe com parte do lote nº 24.279, registrado em nome da Turismar (mat. nº 3.931) e sobreposto a mat. nº 14.875, de propriedade de José Paulo da Silva; - Ao Nordeste, faz limítrofe com parte do lote nº 24.278, registrado em nome da Turismar (mat. nº 3.931) e sobreposto a mat. nº 14.875, de propriedade de José Paulo da Silva. A descrição perimetral do objeto usucapiendo tem as seguintes medidas e confrontações, conforme projeto e memorial que seguem acostados (doc. 11 e doc. 12): Ao Norte, partido do ponto P1 E655870.75 até o ponto P2 E655890.22 N6794037.02 onde mede 28,92m azimute 135º46’48 sendo que 9,82m com lote 24238, 12,00m com lote 24240 e 7,10m com o lote 24242 com parte de Turismar Imoveis, Empreendimentos e Participações Ltda., Mat 3.931 e a Rua Artigas Bueno Marzol; Ao Leste, partindo do ponto P2 E655890.22 N6794037.02 até o ponto P3 E655866.67 N6794013.08 onde mede 33,58m azimute 224º31’8” sendo 24,16 com lote 24242, de prioridade de Praxedes Alves de Souza, Reg 32.300 e 9,42m com o lote 24241, de propriedade de Turismar Imóveis, Empreendimentos e Participações Ltda., Mat 3.931; Ao Sul, partindo do ponto P3 E655866.67 N 6794013.08 até o ponto P4 E655846.49 N6794033.80 ode mede 28,92m azimute 315º45’8” sendo 6,33m com lote 24241 de propriedade e Turismar Imóveis, Empreendimentos e Participações LTDA, Mat. 3.931, 12,00 m com lote 24239 de propriedade de Turismar Imóveis, empreendimentos e Participações Ltda., Mat. 3.931 e 10,59m com lote 24237 de propriedade de Turismar Imóveis, empreendimentos e Participações LTDA, Mat 3.931; A Oeste, partindo do ponto P4 E655846.49 N67940033.80 até o ponto P1 E655870.04 N6794057.75 onde mede 33,60m azimute 44º31’8” sendo 8,60m com lote 24237 de prioridade de Turismar Imóveis, empreendimentos e Participações LTDA e 25,00 com lote 24238 de propriedade de Turismar Imóveis e Empreendimentos e Participações Ltda., Mat. 3931. *Obs: Os pontos P01, está distante 2,20m com a Rua Erexim.
Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da estaçõa ativa da RBMC de IMBITUBA – IMBT, de cooedenadas E 730.029,462 m, e N 6.874.555,729 m, e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 51 Wgr/Egr, tendo como Datum o SIRGAS2000.
OBJETO: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
13/11/2024 16:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23<br>Oficial: LUCAS DA SILVA PEREIRA
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13/11/2024 15:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22<br>Oficial: ALESANDRO JORGE PICKCIUS
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13/11/2024 13:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: PRISCILA DA COSTA CAMARA TRAPLE
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13/11/2024 12:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2024
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13/11/2024 11:55
Expedição de Mandado - ARUCEMAN
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13/11/2024 11:52
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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12/11/2024 18:31
Expedição de Mandado - IEACEMAN
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12/11/2024 18:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ZELIA DOS SANTOS MATTOS. Justiça gratuita: Deferida.
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12/11/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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12/11/2024 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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11/11/2024 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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11/11/2024 08:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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11/11/2024 08:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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08/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2024 18:11
Determinada a citação - Complementar ao evento nº 9
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08/11/2024 18:11
Despacho
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24/10/2024 15:26
Conclusos para decisão
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24/10/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/10/2024 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2024 10:05
Decisão interlocutória
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05/06/2024 13:08
Conclusos para decisão
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04/06/2024 18:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ZELIA DOS SANTOS MATTOS. Justiça gratuita: Requerida.
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04/06/2024 18:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2024
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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