TJSC - 5010073-23.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2025 08:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
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30/01/2025 08:33
Transitado em Julgado - Data: 29/01/2025
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29/01/2025 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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05/12/2024 07:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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05/12/2024 07:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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29/11/2024 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 16:44
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI
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28/11/2024 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 14:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b>
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11/11/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Apelação Nº 5010073-23.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR APELANTE: CESAR MACHADO CAVALCANTE (AUTOR) ADVOGADO(A): JAMILY BORBA DE ALCANTARA (OAB SC062071) ADVOGADO(A): SAMEA VIANA REBELO (OAB SC047860) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB MG071885) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
08/11/2024 12:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
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08/11/2024 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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08/11/2024 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 99
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01/11/2024 13:51
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0304
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01/11/2024 13:51
Juntada de Certidão
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01/11/2024 13:47
Alterado o assunto processual - De: Contratos bancários - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)
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31/10/2024 15:46
Remessa Interna para Revisão - GCOM0304 -> DCDP
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31/10/2024 15:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CESAR MACHADO CAVALCANTE. Justiça gratuita: Deferida.
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31/10/2024 15:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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31/10/2024 15:27
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2024
Ultima Atualização
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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