TJSC - 0301042-74.2019.8.24.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 13:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BON01CV0
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14/08/2025 13:13
Transitado em Julgado
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14/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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07/08/2025 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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23/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
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22/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
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21/07/2025 16:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
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21/07/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/07/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2025 18:25
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0302 -> DRI
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18/07/2025 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/07/2025 17:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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23/06/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025<br>Data da sessão: <b>10/07/2025 14:00</b>
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23/06/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, diretamente pelo Eproc, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).
No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem.
Apelação Nº 0301042-74.2019.8.24.0010/SC (Pauta: 52) RELATOR: Juiz ANDRE ALEXANDRE HAPPKE APELANTE: MOLDUNOBRE FABRICACAO DE MOLDURAS E MADEIRAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GIUSEPPE DE SOUZA DURANTE (OAB SC064393) ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST APELADO: SANPER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO BUFFERLI BARBOSA (OAB PR042362) ADVOGADO(A): DANIELLE SILVEIRA TAVARES (OAB PR050596) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
20/06/2025 13:48
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
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20/06/2025 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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20/06/2025 13:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 52
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28/05/2025 13:39
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
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16/05/2025 15:57
Juntada de Petição
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12/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b>
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12/05/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Apelação Nº 0301042-74.2019.8.24.0010/SC (Pauta: 73) RELATOR: Juiz ANDRE ALEXANDRE HAPPKE APELANTE: MOLDUNOBRE FABRICACAO DE MOLDURAS E MADEIRAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GIUSEPPE DE SOUZA DURANTE (OAB SC064393) ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST APELADO: SANPER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO BUFFERLI BARBOSA (OAB PR042362) ADVOGADO(A): DANIELLE SILVEIRA TAVARES (OAB PR050596) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2025.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
09/05/2025 14:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025
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09/05/2025 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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09/05/2025 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 73
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27/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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10/03/2025 08:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0302
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09/03/2025 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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21/02/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 10:10
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0302 -> DRI
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21/02/2025 10:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/02/2025 18:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/02/2025 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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10/02/2025 11:37
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM3 -> GCOM0302
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10/02/2025 09:06
Juntada de Petição
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09/02/2025 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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29/01/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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28/01/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/01/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/01/2025 13:07
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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22/01/2025 15:42
Deliberado em Sessão - Adiado
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21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>30/01/2025 14:00</b>
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21/01/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Apelação Nº 0301042-74.2019.8.24.0010/SC (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI APELANTE: MOLDUNOBRE FABRICACAO DE MOLDURAS E MADEIRAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GIUSEPPE DE SOUZA DURANTE (OAB SC064393) ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST APELADO: SANPER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO BUFFERLI BARBOSA (OAB PR042362) ADVOGADO(A): DANIELLE SILVEIRA TAVARES (OAB PR050596) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de janeiro de 2025.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
13/01/2025 14:25
Juntada de Petição
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10/01/2025 14:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
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10/01/2025 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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10/01/2025 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2025 14:00</b><br>Sequencial: 124
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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17/12/2024 09:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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17/12/2024 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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16/12/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/12/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/12/2024 17:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0302 -> CAMCOM3
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16/12/2024 17:41
Despacho
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16/12/2024 16:49
Adiamento do julgamento para a primeira sessão seguinte
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13/12/2024 09:25
Juntada de Petição
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11/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>
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11/12/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301042-74.2019.8.24.0010/SC (Aditamento: 217) RELATOR: Juiz ANDRE ALEXANDRE HAPPKE APELANTE: MOLDUNOBRE FABRICACAO DE MOLDURAS E MADEIRAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GIUSEPPE DE SOUZA DURANTE (OAB SC064393) ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST APELADO: SANPER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO BUFFERLI BARBOSA (OAB PR042362) ADVOGADO(A): DANIELLE SILVEIRA TAVARES (OAB PR050596) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de dezembro de 2024.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
10/12/2024 15:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2024
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10/12/2024 15:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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10/12/2024 15:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 217
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27/11/2024 12:11
Juntada de peças digitalizadas
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27/11/2024 12:09
Retirada de pauta
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21/11/2024 18:29
Juntada de Petição
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11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b>
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11/11/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Apelação Nº 0301042-74.2019.8.24.0010/SC (Pauta: 73) RELATOR: Juiz ANDRE ALEXANDRE HAPPKE APELANTE: MOLDUNOBRE FABRICACAO DE MOLDURAS E MADEIRAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GIUSEPPE DE SOUZA DURANTE (OAB SC064393) ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST APELADO: SANPER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO BUFFERLI BARBOSA (OAB PR042362) ADVOGADO(A): DANIELLE SILVEIRA TAVARES (OAB PR050596) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
08/11/2024 12:42
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
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08/11/2024 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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08/11/2024 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 73
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29/06/2024 12:02
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0302
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29/06/2024 12:01
Juntada de Certidão
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28/06/2024 11:34
Juntada de Petição
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25/06/2024 14:02
Remessa Interna para Revisão - GCOM0302 -> DCDP
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25/06/2024 12:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 207 do processo originário (29/04/2024). Guia: 7740422 Situação: Baixado.
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25/06/2024 12:16
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2024
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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