TJSC - 5024151-02.2024.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/12/2024 11:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA02CR0
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19/12/2024 11:26
Transitado em Julgado
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19/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
04/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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21/11/2024 13:38
Juntado - Ofício
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15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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15/11/2024 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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14/11/2024 17:14
Juntado - Ofício
-
05/11/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/11/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/11/2024 11:39
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0302 -> DRI
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05/11/2024 11:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/11/2024 09:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 09:00</b>
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21/10/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5024151-02.2024.8.24.0020/SC (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA RECORRENTE: DANIEL INÁCIO MARIANO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) RECORRENTE: FABRICIO SILVA DA ROSA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.
Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente -
18/10/2024 19:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
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18/10/2024 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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18/10/2024 19:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 58
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18/09/2024 17:53
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0302
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18/09/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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18/09/2024 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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16/09/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/09/2024 13:50
Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0302 -> CAMCRI3
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16/09/2024 11:46
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0104 para GCRI0302)
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14/09/2024 13:28
Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0104 -> DCDP
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14/09/2024 13:28
Determina redistribuição por incompetência
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13/09/2024 17:56
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0104
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13/09/2024 17:56
Juntada de Certidão
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13/09/2024 17:25
Alterado o assunto processual
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12/09/2024 18:20
Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP
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12/09/2024 18:20
Ato ordinatório praticado
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12/09/2024 16:29
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2024
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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