TJSC - 5012000-66.2024.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2025 10:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOOFP0
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12/02/2025 10:07
Transitado em Julgado
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12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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13/01/2025 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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29/11/2024 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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29/11/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 19:28
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI
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28/11/2024 19:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 15:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b>
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08/11/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5012000-66.2024.8.24.0064/SC (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA APELANTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA APELADO: MISLAYNI MARTINS PREUSS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCY BITTENCOURT LARROYD (OAB SC063143) ADVOGADO(A): CRISTIANO JOSE DA ROSA BERKENBROCK (OAB SC017866) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: PRESIDENTE - FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE - SÃO JOSÉ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de novembro de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
07/11/2024 19:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2024
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07/11/2024 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/11/2024 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 105
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29/10/2024 15:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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29/10/2024 15:53
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2024
Ultima Atualização
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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