TJSC - 5000314-30.2019.8.24.0104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
ALESSANDRO JEAN TESTONI
CPF: 907.200.679-87
IVETE MARIA ZONTA TESTONI
CPF: 487.895.269-53
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/02/2025 13:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ASCUN0
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04/02/2025 13:49
Transitado em Julgado
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04/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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03/02/2025 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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27/01/2025 08:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
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02/12/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/12/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/12/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 19:18
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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29/11/2024 19:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 15:20
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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08/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b>
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08/11/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5000314-30.2019.8.24.0104/SC (Pauta: 85) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: MUNICÍPIO DE ASCURRA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUISE PETRY VAHLDICK APELADO: IVETE MARIA ZONTA TESTONI (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELA KARINA TESTONI DIAS (OAB SC025431) APELADO: ALESSANDRO JEAN TESTONI (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO IVAN TESTONI (OAB SC012558) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de novembro de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
07/11/2024 19:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2024
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07/11/2024 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/11/2024 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 85
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31/10/2024 18:19
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0603 para GPUB0403)
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31/10/2024 18:19
Alterado o assunto processual
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31/10/2024 14:49
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0603 -> DCDP
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31/10/2024 14:49
Determina redistribuição por incompetência
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31/10/2024 11:14
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0603
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31/10/2024 11:14
Juntada de Certidão
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31/10/2024 11:06
Alterada a parte - retificação - Situação da parte PEDRO BERLANDA - EXCLUÍDA
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31/10/2024 11:06
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCELO BAIER - EXCLUÍDA
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31/10/2024 11:06
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LINDOMAR LEITE - EXCLUÍDA
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31/10/2024 11:06
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEODATO JOSE BEBER - EXCLUÍDA
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31/10/2024 11:06
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEANDRO ENRIQUE DALFOVO MOSER - EXCLUÍDA
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31/10/2024 11:06
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALBERTO MOSER - EXCLUÍDA
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31/10/2024 11:06
Alterada a parte - retificação - Situação da parte TANIA MARGARETE LEMOS - EXCLUÍDA
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31/10/2024 11:06
Alterada a parte - retificação - Situação da parte SONIA CRISTINA FACHINI - EXCLUÍDA
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31/10/2024 11:06
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEANDRO DIAS - EXCLUÍDA
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31/10/2024 11:06
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LAIS PESSOTTI DA COSTA - EXCLUÍDA
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31/10/2024 11:06
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO PAULO FLORIANO DA COSTA - EXCLUÍDA
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31/10/2024 11:06
Alterada a parte - retificação - Situação da parte INGRID TEREZINHA ROCHA DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
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31/10/2024 11:06
Alterada a parte - retificação - Situação da parte FELIPE GESSER - EXCLUÍDA
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31/10/2024 11:06
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ENEZIO MORAIS BISCAIA - EXCLUÍDA
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29/10/2024 17:57
Remessa Interna para Revisão - GCIV0603 -> DCDP
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29/10/2024 17:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVETE MARIA ZONTA TESTONI. Justiça gratuita: Deferida.
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29/10/2024 17:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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29/10/2024 17:48
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2024
Ultima Atualização
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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