05/12/2024 14:54

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 21:51

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
21/10/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001108-43.2024.8.24.0033/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: NILTON CESAR BATISTA FERREIRA ADVOGADO(A): ANA PAULA PICHONKOSKI (OAB SC070536) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente
03/10/2024 14:04

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
03/10/2024 14:03

Juntada de INFORMAÇÃO
02/10/2024 16:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/10/2024 11:53

Conclusos para decisão
02/10/2024 08:38

Juntada de Petição de contrarrazões
01/10/2024 00:32

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/09/2024 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/09/2024 12:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/09/2024 12:25

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
20/09/2024 08:01

Juntada de MANIFESTAÇÃO
16/09/2024 13:21

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/09/2024 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2024 15:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/09/2024 14:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/09/2024 12:38

Conclusos para decisão
11/09/2024 12:38

Juntada de Certidão
11/09/2024 00:36

DECORRIDO PRAZO DE NILTON CESAR BATISTA FERREIRA
06/09/2024 00:41

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/08/2024 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/08/2024 17:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/08/2024 15:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/08/2024 12:27

Conclusos para decisão
26/08/2024 12:26

Juntada de Certidão
26/08/2024 12:26

Recebidos os autos
26/08/2024 12:26

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
26/08/2024 12:26

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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