TJSC - 5061183-04.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

OAB: 074909/RS

CPF *29.***.*61-04

SANDRO NUNES DE LIMA

OAB: 024693/DF

CPF *85.***.*32-20

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE TUBARAO/SC

CNPJ: 82.928.656/0001-33

Advogados

LAYLA DA SILVA PERITO VOLPATO

OAB: 020364/SC

CPF *27.***.*55-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2025 14:34

    Baixa Definitiva

  • 27/02/2025 12:48

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 27/02/2025 12:44

    Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC

  • 27/02/2025 12:44

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

  • 24/02/2025 10:17

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 24/02/2025 10:16

    Transitado em Julgado - Data: 21/02/2025

  • 21/02/2025 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 24/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 12/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 03/12/2024 00:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 02/12/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/12/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 19:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI

  • 29/11/2024 19:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/11/2024 15:19

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 26/11/2024 17:48

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403

  • 26/11/2024 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 08/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b>

  • 08/11/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.

    Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5061183-04.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 81) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A.

    PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI AGRAVADO: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC PROCURADOR(A): LAYLA DA SILVA PERITO VOLPATO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de novembro de 2024.

    Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente

  • 07/11/2024 19:37

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2024

  • 07/11/2024 19:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 07/11/2024 19:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 81

  • 24/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 11/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 02/10/2024 00:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 01/10/2024 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/10/2024 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/10/2024 14:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4

  • 01/10/2024 14:27

    Concedida a tutela provisória

  • 01/10/2024 09:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (30/09/2024). Guia: 8909467 Situação: Baixado.

  • 30/09/2024 18:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 8909467 Situação: Em aberto.

  • 30/09/2024 18:36

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 64 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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