TJSC - 5105054-49.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2025 09:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01FP
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07/03/2025 09:32
Transitado em Julgado
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07/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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22/01/2025 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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17/01/2025 21:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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08/01/2025 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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07/01/2025 21:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/01/2025 21:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/01/2025 21:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/12/2024 14:26
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
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27/12/2024 14:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 15:20
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b>
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08/11/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Remessa Necessária Cível Nº 5105054-49.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO PARTE AUTORA: LARISSA DE QUEVEDO FRANCA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NOEL ANTONIO BARATIERI (OAB SC016462) ADVOGADO(A): JUSTINIANO FRANCISCO CONINCK DE ALMEIDA PEDROSO (OAB SC004545) ADVOGADO(A): NATALIA CASAGRANDE DA SILVA (OAB SC061131) ADVOGADO(A): MAICON JOSE ANTUNES (OAB SC039011) PARTE RÉ: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PARTE RÉ: MEMBRO DA COMISSÃO DO CONCURSO INTERNO DE REMOÇÃO DA CARREIRA DE POLICIAL PENAL (IMPETRADO) PARTE RÉ: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO (INTERESSADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSOS - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA PENAL - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de novembro de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
07/11/2024 19:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2024
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07/11/2024 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/11/2024 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 80
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09/10/2024 19:04
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
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09/10/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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09/10/2024 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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02/10/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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01/10/2024 19:13
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
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01/10/2024 19:12
Juntada de Certidão
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01/10/2024 19:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO. Justiça gratuita: Não requerida.
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01/10/2024 19:10
Alterado o assunto processual
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30/09/2024 17:01
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
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30/09/2024 16:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
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30/09/2024 16:39
Despacho
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30/09/2024 14:01
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2024
Ultima Atualização
27/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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