TJSC - 5051637-16.2022.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2025 14:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5051637162022824093020250623145833
-
19/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
11/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
-
10/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
-
10/06/2025 00:00
Intimação
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL EM Apelação Nº 5051637-16.2022.8.24.0930/SC APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU)ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)APELADO: MAURICIO VILELA FERREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): JAIR WEBER (OAB SC045906) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se. -
09/06/2025 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/06/2025 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2025 18:47
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
-
07/06/2025 18:47
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
07/06/2025 01:01
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
-
07/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
15/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
06/05/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/05/2025 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
14/04/2025 05:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
11/04/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2025 10:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
-
10/04/2025 10:35
Recurso Especial não admitido
-
01/04/2025 16:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
-
01/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
12/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
08/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
26/02/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/02/2025 17:50
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
25/02/2025 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
24/02/2025 11:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 160,28
-
18/02/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 704335, Subguia 142153 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
-
14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
10/02/2025 08:58
Link para pagamento - Guia: 704335, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=142153&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>142153</a>
-
10/02/2025 08:58
Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 704335 - R$ 242,63
-
04/02/2025 07:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
04/02/2025 07:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/02/2025 07:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2025 18:31
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI
-
30/01/2025 18:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/01/2025 17:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/01/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>30/01/2025 14:00</b>
-
21/01/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5051637-16.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 225) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: MAURICIO VILELA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIR WEBER (OAB SC045906) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de janeiro de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
10/01/2025 17:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
-
10/01/2025 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
10/01/2025 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2025 14:00</b><br>Sequencial: 225
-
05/12/2024 13:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0104
-
05/12/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
29/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
11/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
11/11/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/11/2024 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
04/11/2024 05:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
01/11/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/11/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2024 18:59
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI
-
31/10/2024 18:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/10/2024 18:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/10/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024<br>Data da sessão: <b>31/10/2024 14:00</b>
-
14/10/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5051637-16.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: MAURICIO VILELA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIR WEBER (OAB SC045906) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
11/10/2024 17:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
-
11/10/2024 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
11/10/2024 17:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 130
-
11/09/2024 17:41
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0104
-
11/09/2024 17:40
Juntada de certidão
-
11/09/2024 15:58
Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
-
11/09/2024 12:34
Remessa Interna para Revisão - GCOM0104 -> DCDP
-
11/09/2024 12:34
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 23:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 54 do processo originário (12/08/2024). Guia: 8468566 Situação: Baixado.
-
10/09/2024 23:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 54 do processo originário (12/08/2024). Guia: 8468566 Situação: Baixado.
-
10/09/2024 23:38
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2025
Ultima Atualização
07/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001740-55.2024.8.24.0087
Simone Vieira
Nora Lage S A Servicos Tec Empreend e Pa...
Advogado: Gabriela Silva do Amaral
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/10/2024 15:30
Processo nº 5029522-92.2021.8.24.0038
Norival de Oliveira
Os Mesmos
Advogado: Juliano Marcelino Freitas
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/12/2024 10:07
Processo nº 0311380-81.2015.8.24.0064
Indice Construcoes LTDA
Municipio de Sao Jose-Sc
Advogado: Leonardo Reis de Oliveira
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/04/2024 16:08
Processo nº 5000447-22.2019.8.24.0056
Sonia Simoes
Andreia Pereira Fogaca
Advogado: Marco Tulio Granemann de Souza
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/08/2019 17:49
Processo nº 0311380-81.2015.8.24.0064
Municipio de Sao Jose-Sc
Indice Construcoes LTDA
Advogado: Hugo Seiti Ogido
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/12/2015 08:29