TJSC - 5002833-37.2023.8.24.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2025 11:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS01CV0
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25/04/2025 11:52
Transitado em Julgado - Data: 24/04/2025
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24/04/2025 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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31/03/2025 03:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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31/03/2025 03:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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24/03/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/03/2025 15:26
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
-
24/03/2025 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 15:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b>
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08/11/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5002833-37.2023.8.24.0039/SC (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: CELESC GERAÇÃO S.A (AUTOR) PROCURADOR(A): TATIANE ROCHA DA SILVA PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY APELADO: JOSE FERREIRA DE SOUSA (RÉU) ADVOGADO(A): MAYKHEL BELTRAME GOULART (OAB SC025988) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de novembro de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
07/11/2024 19:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2024
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07/11/2024 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/11/2024 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 41
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19/01/2024 17:45
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
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19/01/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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19/01/2024 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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12/01/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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12/01/2024 10:33
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
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12/01/2024 10:33
Juntada de Certidão
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09/01/2024 16:18
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
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09/01/2024 16:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
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09/01/2024 16:01
Vista ao MP
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19/12/2023 17:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0704 para GPUB0402)
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19/12/2023 17:45
Alterado o assunto processual
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19/12/2023 17:42
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0704 -> DCDP
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19/12/2023 17:42
Despacho
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19/12/2023 14:47
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0704
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19/12/2023 14:46
Juntada de Certidão
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19/12/2023 14:45
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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13/12/2023 16:00
Remessa Interna para Revisão - GCIV0704 -> DCDP
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13/12/2023 16:00
Ato ordinatório praticado
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13/12/2023 13:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (26/10/2023). Guia: 6655894 Situação: Baixado.
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13/12/2023 13:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2023
Ultima Atualização
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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