TJSC - 5006569-57.2022.8.24.0020

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO BATISTA ANTONELI

CPF *43.***.*27-15

Advogados

PATRICIA FELICIO

CPF *86.***.*80-97

Polo Passivo

Partes

CELESC DISTRIBUICAO S.A.

CNPJ: 08.336.783/0001-90

Advogados

MARIANA TANCREDO MUSSI

OAB: 017974/SC

CPF *08.***.*08-46

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY

OAB: 019608/SC

CPF *07.***.*04-02

GISELE FIDELIS CONSTANTE

OAB: 018595/SC

CPF *87.***.*43-68

PATRICIA DO ROCIO MATTOS

OAB: 032898/SC

CPF *06.***.*69-12

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2025 13:23

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01CV0

  • 04/04/2025 13:23

    Transitado em Julgado

  • 04/04/2025 10:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 04/04/2025 10:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 28/03/2025 09:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 28/03/2025 09:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 27/03/2025 17:12

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 27/03/2025 17:11:39)

  • 27/03/2025 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2025 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2025 15:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2025 15:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI

  • 27/03/2025 15:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2025 14:18

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 07/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b>

  • 07/03/2025 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.

    Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5006569-57.2022.8.24.0020/SC (Aditamento: 67) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: JOAO BATISTA ANTONELI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): PATRICIA FELÍCIO (OAB SC013584) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Patrícia do Rocio Mattos MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de março de 2025.

    Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente

  • 06/03/2025 13:25

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2025

  • 06/03/2025 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 06/03/2025 13:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 67

  • 21/01/2025 11:00

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402

  • 21/01/2025 09:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 31

  • 21/01/2025 09:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 18/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 14/01/2025 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/01/2025 09:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4

  • 14/01/2025 09:36

    Despacho

  • 10/01/2025 16:34

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0402

  • 10/01/2025 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 10/01/2025 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 08/01/2025 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/01/2025 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/01/2025 15:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI

  • 08/01/2025 15:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/11/2024 15:20

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 08/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b>

  • 08/11/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.

    Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5006569-57.2022.8.24.0020/SC (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: JOAO BATISTA ANTONELI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): PATRICIA FELÍCIO (OAB SC013584) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (REQUERIDO) PROCURADOR(A): GISELE FIDELIS CONSTANTE PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de novembro de 2024.

    Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente

  • 07/11/2024 19:35

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2024

  • 07/11/2024 19:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 07/11/2024 19:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 39

  • 09/10/2024 15:37

    Juntada de Petição

  • 17/09/2024 17:51

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402

  • 17/09/2024 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 17/09/2024 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 13/09/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/09/2024 17:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4

  • 13/09/2024 17:53

    Vista ao MP

  • 19/07/2024 19:08

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0401 para GPUB0402)

  • 19/07/2024 19:08

    Alterado o assunto processual

  • 19/07/2024 18:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0401 -> DCDP

  • 19/07/2024 18:30

    Determina redistribuição por incompetência

  • 26/06/2024 17:23

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0401

  • 26/06/2024 17:23

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2024 16:44

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0401 -> DCDP

  • 24/06/2024 15:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 63 do processo originário (21/05/2024). Guia: 7960202 Situação: Baixado.

  • 24/06/2024 15:02

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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