TJSC - 5060253-83.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LAZARO PATRICK COUTINHO DE ALMEIDA GOUVEIA

CPF *93.***.*99-04

JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO

CPF *28.***.*40-25

BARBARA FEIJO RIBEIRO

CPF *99.***.*17-52

BRUNA ARAUJO AMATUZZI BREUS

PEDRO HENRIQUE NUNES

EDWARD ROCHA DE CARVALHO

CPF *06.***.*54-60

Advogados

GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO

OAB: 024518/BA

JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO

OAB: 008862/PR

CPF *28.***.*40-25

BARBARA FEIJO RIBEIRO

OAB: 106808/PR

CPF *99.***.*17-52

EDWARD ROCHA DE CARVALHO

OAB: 398643/SP

CPF *06.***.*54-60

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BIGUACU

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2025 12:34

    Baixa Definitiva

  • 27/02/2025 12:34

    Transitado em Julgado - Data: 26/02/2025

  • 26/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66 e 67

  • 10/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

  • 10/02/2025 18:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 31/01/2025 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/01/2025 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/01/2025 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/01/2025 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/01/2025 14:39

    Remetidos os Autos com acórdão - CAMCRI1 -> DRI

  • 31/01/2025 14:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> CAMCRI1

  • 31/01/2025 14:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/01/2025 15:11

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 16/01/2025 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 14/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 13/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2025 09:00</b>

  • 13/12/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Correição Parcial Criminal Nº 5060253-83.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI CORRIGENTE: LAZARO PATRICK COUTINHO DE ALMEIDA GOUVEIA ADVOGADO(A): JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO (OAB PR008862) ADVOGADO(A): BARBARA FEIJO RIBEIRO (OAB PR106808) ADVOGADO(A): GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (OAB BA024518) ADVOGADO(A): Edward Rocha de Carvalho (OAB SP398643) CORRIGIDO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Biguaçu MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: RAMON SANTOS PEREIRA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JUNIOR INTERESSADO: ELITON CARLOS TEIXEIRA INTERESSADO: IPS LABEL SOLUCOES EM ROTULOS E ETIQUETAS LTDA INTERESSADO: ETILAB ETIQUETAS PARA LABORATORIO LTDA INTERESSADO: IMPRESS SOLUCOES ROTULOS E ETIQUETAS LTDA INTERESSADO: MARCOS ANTONIO DE SOUZA INTERESSADO: IZABELLA TEIXEIRA DE SOUZA INTERESSADO: ELITON CARLOS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de dezembro de 2024.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 12/12/2024 19:25

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2024

  • 12/12/2024 19:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 12/12/2024 19:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2025 09:00</b><br>Sequencial: 25

  • 04/12/2024 14:58

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI1 -> GCRI0102

  • 04/12/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2024 14:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0102 -> CAMCRI1

  • 04/12/2024 14:50

    Decisão interlocutória

  • 28/11/2024 16:22

    Juntado - Ofício

  • 27/11/2024 19:24

    Juntada de Petição

  • 21/11/2024 11:30

    Juntada de Petição

  • 14/11/2024 17:04

    Juntada de Petição

  • 14/11/2024 17:03

    Retirado de pauta

  • 12/11/2024 11:40

    Juntada de Petição

  • 12/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 09:00</b>

  • 12/11/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Correição Parcial Criminal Nº 5060253-83.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI CORRIGENTE: LAZARO PATRICK COUTINHO DE ALMEIDA GOUVEIA ADVOGADO(A): JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO (OAB PR008862) ADVOGADO(A): BARBARA FEIJO RIBEIRO (OAB PR106808) ADVOGADO(A): GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (OAB BA024518) CORRIGIDO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Biguaçu MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: RAMON SANTOS PEREIRA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JUNIOR INTERESSADO: ELITON CARLOS TEIXEIRA INTERESSADO: IPS LABEL SOLUCOES EM ROTULOS E ETIQUETAS LTDA INTERESSADO: ETILAB ETIQUETAS PARA LABORATORIO LTDA INTERESSADO: IMPRESS SOLUCOES ROTULOS E ETIQUETAS LTDA INTERESSADO: MARCOS ANTONIO DE SOUZA INTERESSADO: IZABELLA TEIXEIRA DE SOUZA INTERESSADO: ELITON CARLOS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de novembro de 2024.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 11/11/2024 19:27

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024

  • 11/11/2024 19:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 11/11/2024 19:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 44

  • 22/10/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 15/10/2024 16:22

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102

  • 15/10/2024 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 15/10/2024 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 14/10/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/10/2024 15:09

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50001326820248240007/SC referente ao evento 93

  • 13/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 08/10/2024 14:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 08/10/2024 14:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0102 -> CAMCRI1

  • 04/10/2024 20:15

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 03/10/2024 16:01

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI1 -> GCRI0102

  • 03/10/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2024 15:58

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

  • 03/10/2024 15:55

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PEDRO HENRIQUE NUNES - EXCLUÍDA

  • 03/10/2024 15:55

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BARBARA FEIJO RIBEIRO - EXCLUÍDA

  • 03/10/2024 15:55

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BRUNA ARAÚJO AMATUZZI BREUS - EXCLUÍDA

  • 03/10/2024 15:55

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Edward Rocha de Carvalho - EXCLUÍDA

  • 03/10/2024 15:55

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO - EXCLUÍDA

  • 03/10/2024 15:54

    Classe Processual alterada - DE: Habeas Corpus Criminal PARA: Correição Parcial Criminal

  • 02/10/2024 12:10

    Remessa Interna para Revisão - CAMCRI1 -> DCDP

  • 02/10/2024 10:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0102 -> CAMCRI1

  • 02/10/2024 10:36

    Despacho

  • 27/09/2024 14:54

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0102

  • 27/09/2024 14:54

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2024 14:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELITON CARLOS TEIXEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 27/09/2024 14:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IZABELLA TEIXEIRA DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 27/09/2024 14:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS ANTONIO DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 27/09/2024 14:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IMPRESS SOLUCOES ROTULOS E ETIQUETAS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 27/09/2024 14:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ETILAB ETIQUETAS PARA LABORATORIO LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 27/09/2024 14:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IPS LABEL SOLUCOES EM ROTULOS E ETIQUETAS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 27/09/2024 14:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELITON CARLOS TEIXEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 27/09/2024 14:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAMON SANTOS PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 27/09/2024 14:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNA ARAÚJO AMATUZZI BREUS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 27/09/2024 14:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO HENRIQUE NUNES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 27/09/2024 14:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BARBARA FEIJO RIBEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 27/09/2024 14:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: Edward Rocha de Carvalho. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 27/09/2024 14:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 27/09/2024 12:13

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP

  • 27/09/2024 09:41

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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