STJ - 5002400-83.2021.8.24.0045

16/06/2025 09:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5002400832021824004520250616093139

13/06/2025 13:43

Transitado em Julgado em 13/06/2025

14/05/2025 19:52

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

14/05/2025 09:52

Expedição de Ofício de Intimação nº I001309-2025-CPPE ao (à)NATÁLIA COPPINI

14/05/2025 08:06

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensora Dativa" (fl.244), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

13/05/2025 08:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 417853/2025

13/05/2025 08:18

Protocolizada Petição 417853/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025

12/05/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2025

09/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2025

07/05/2025 21:50

Não conhecido o recurso de CLEBER MACHADO

14/04/2025 11:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/04/2025 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/04/2025 08:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA