TJSC - 0301072-47.2018.8.24.0139
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2025 16:17
Retirada de pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: 07/08/2025 14:00<br>Sequencial: 5<br>
-
18/07/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2025<br>Data da sessão: <b>07/08/2025 14:00</b>
-
17/07/2025 19:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2025
-
17/07/2025 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
17/07/2025 19:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 5
-
26/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
12/03/2025 18:45
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
-
12/03/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
12/03/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
12/03/2025 18:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
-
12/03/2025 18:03
Despacho
-
29/01/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
19/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
09/01/2025 21:32
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
-
09/01/2025 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2025 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2025 16:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
-
09/01/2025 16:50
Despacho
-
20/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
08/11/2024 19:04
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
-
08/11/2024 19:04
Retirada de pauta
-
08/11/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
08/11/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
08/11/2024 18:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
-
08/11/2024 18:40
Despacho
-
08/11/2024 15:34
Juntada de Petição
-
08/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b>
-
08/11/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0301072-47.2018.8.24.0139/SC (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: RECANTO IMOVEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Clarissa Santos Lucena (OAB RS048236) ADVOGADO(A): MARCELO SANTOS LUCENA (OAB RS057811) ADVOGADO(A): Jaqueline Milke Silva (OAB RS029586) APELADO: MUNICÍPIO DE BOMBINHAS-SC (RÉU) PROCURADOR(A): RAMON PERES DE SOUZA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de novembro de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
07/11/2024 19:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2024
-
07/11/2024 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
07/11/2024 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 35
-
03/11/2022 16:52
Juntada de Petição
-
03/11/2022 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
03/11/2022 16:51
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
-
03/11/2022 16:50
Juntada de Petição
-
01/11/2022 19:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/11/2022 até 01/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 76, 1º/11/2022 - Ficam suspensos os prazos judiciais para o Ministério Público do Estado de Santa Catarina, no primeiro e segundo grau de ju
-
17/09/2022 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
15/09/2022 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
08/09/2022 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
05/09/2022 15:14
Juntado(a)
-
02/09/2022 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
24/08/2022 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
23/08/2022 21:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
-
23/08/2022 21:29
Despacho
-
22/08/2022 17:37
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
-
22/08/2022 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
22/08/2022 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
19/08/2022 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
18/08/2022 22:17
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
-
18/08/2022 22:17
Juntada de Certidão
-
18/08/2022 22:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RECANTO IMOVEIS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
17/08/2022 11:33
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
-
16/08/2022 19:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
-
16/08/2022 19:11
Despacho
-
16/08/2022 14:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 137 do processo originário (02/06/2022). Guia: 3617871 Situação: Baixado.
-
16/08/2022 14:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 137 do processo originário (02/06/2022). Guia: 3617871 Situação: Baixado.
-
16/08/2022 14:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2022
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0307303-02.2018.8.24.0039
Banco Santander (Brasil) S.A.
Gustavo Alexsandro de Oliveira Melo
Advogado: Abel Souza da Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/10/2018 17:37
Processo nº 0307303-02.2018.8.24.0039
Banco Santander (Brasil) S.A.
Gustavo Alexsandro de Oliveira Melo
Advogado: Henrique Gineste Schroeder
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/03/2025 10:39
Processo nº 0307303-02.2018.8.24.0039
Banco Santander (Brasil) S.A.
Gustavo Alexsandro de Oliveira Melo
Advogado: Henrique Gineste Schroeder
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 25/07/2025 16:30
Processo nº 5002400-83.2021.8.24.0045
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Cleber Machado
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/02/2021 07:25
Processo nº 0301072-47.2018.8.24.0139
Recanto Imoveis LTDA
Municipio de Bombinhas-Sc
Advogado: Jaqueline Milke Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/06/2018 18:55