TJSC - 5081050-40.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 14:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5081050402023824093020250825140702
-
25/08/2025 13:59
Juntada de peças digitalizadas
-
23/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
15/08/2025 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
15/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
-
14/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
-
13/08/2025 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2025 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2025 15:29
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
-
12/08/2025 15:29
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
11/08/2025 18:59
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
-
11/08/2025 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
21/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
18/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
18/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5081050-40.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50810504020238240930/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EXECUTADO)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 16/07/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL -
17/07/2025 08:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
17/07/2025 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/07/2025 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
30/06/2025 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
25/06/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
-
24/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
-
23/06/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/06/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/06/2025 14:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
-
23/06/2025 14:51
Recurso Especial não admitido
-
13/06/2025 17:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
-
13/06/2025 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
02/06/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
30/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
30/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5081050-40.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50810504020238240930/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EXECUTADO)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 29/05/2025 - RECURSO ESPECIAL -
29/05/2025 17:48
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
29/05/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/05/2025 17:29
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
29/05/2025 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
22/05/2025 11:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 10,85
-
22/05/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 773572, Subguia 161125 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
-
21/05/2025 12:18
Link para pagamento - Guia: 773572, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=161125&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>161125</a>
-
21/05/2025 12:18
Juntada - Guia Gerada - BORGES & PANINI DE CARVALHO, ADVOGADOS - Guia 773572 - R$ 242,63
-
08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
29/04/2025 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
29/04/2025 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
28/04/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2025 14:04
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI
-
25/04/2025 14:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2025 18:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b>
-
02/04/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5081050-40.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA APELANTE: BORGES & PANINI DE CARVALHO, ADVOGADOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CHRISTIAN MARLON PANINI DE CARVALHO (OAB SC019308) ADVOGADO(A): CESAR ATANASIO BORGES (OAB SC022120) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EXECUTADO) PROCURADOR(A): FILIPE SILVA DOS SANTOS PROCURADOR(A): KARLA REGINA STEFANI CARDOSO INTERESSADO: PHN COMERCIO DE PECAS LTDA INTERESSADO: DULCI DALILA DICK WACHHOLZ INTERESSADO: FRED HORST WACHHOLZ INTERESSADO: ROSITA KIRCHNER HERBST INTERESSADO: PAULO HERBST NETO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de abril de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
01/04/2025 12:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2025
-
01/04/2025 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
01/04/2025 12:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 187
-
27/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
21/03/2025 17:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0101
-
21/03/2025 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
21/03/2025 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
12/03/2025 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/03/2025 22:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
20/02/2025 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2025 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2025 15:17
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI
-
20/02/2025 15:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2025 14:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2025<br>Data da sessão: <b>20/02/2025 14:00</b>
-
04/02/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5081050-40.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA APELANTE: BORGES & PANINI DE CARVALHO, ADVOGADOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CHRISTIAN MARLON PANINI DE CARVALHO (OAB SC019308) ADVOGADO(A): CESAR ATANASIO BORGES (OAB SC022120) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EXECUTADO) PROCURADOR(A): KARLA REGINA STEFANI CARDOSO INTERESSADO: PHN COMERCIO DE PECAS LTDA INTERESSADO: DULCI DALILA DICK WACHHOLZ INTERESSADO: FRED HORST WACHHOLZ INTERESSADO: ROSITA KIRCHNER HERBST INTERESSADO: PAULO HERBST NETO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
03/02/2025 11:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/02/2025
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>20/02/2025 14:00</b>
-
31/01/2025 16:59
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
-
31/01/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
31/01/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 72
-
30/01/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
29/01/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
19/12/2024 13:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0101
-
19/12/2024 09:39
Juntada de Petição
-
17/12/2024 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/12/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
29/11/2024 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 17:25
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI
-
28/11/2024 17:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2024 16:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/11/2024 13:33
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
-
18/11/2024 10:25
Remetidos os Autos em diligência
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b>
-
11/11/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador Tulio Pinheiro.
Apelação Nº 5081050-40.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 292) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA APELANTE: BORGES & PANINI DE CARVALHO, ADVOGADOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CHRISTIAN MARLON PANINI DE CARVALHO (OAB SC019308) ADVOGADO(A): CESAR ATANASIO BORGES (OAB SC022120) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EXECUTADO) PROCURADOR(A): LARAINE NUNES DE SOUZA TRETTIN SCALABRIN DUMKE PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA INTERESSADO: PHN COMERCIO DE PECAS LTDA INTERESSADO: DULCI DALILA DICK WACHHOLZ INTERESSADO: FRED HORST WACHHOLZ INTERESSADO: ROSITA KIRCHNER HERBST INTERESSADO: PAULO HERBST NETO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
08/11/2024 11:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
-
08/11/2024 11:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
08/11/2024 11:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 292
-
07/11/2024 16:35
Cancelado o alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD - Evento 120
-
31/10/2024 18:10
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0101
-
31/10/2024 18:10
Juntada de certidão
-
31/10/2024 18:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO HERBST NETO. Justiça gratuita: Não requerida.
-
31/10/2024 18:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSITA KIRCHNER HERBST. Justiça gratuita: Não requerida.
-
31/10/2024 18:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRED HORST WACHHOLZ. Justiça gratuita: Não requerida.
-
31/10/2024 18:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DULCI DALILA DICK WACHHOLZ. Justiça gratuita: Não requerida.
-
31/10/2024 18:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PHN COMERCIO DE PECAS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
31/10/2024 18:05
Alterado o assunto processual - De: Contratos bancários - Para: Cédula de crédito comercial
-
30/10/2024 14:06
Remessa Interna para Revisão - GCOM0101 -> DCDP
-
30/10/2024 09:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 103 do processo originário (09/10/2024). Guia: 8979135 Situação: Baixado.
-
30/10/2024 09:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 103 do processo originário (09/10/2024). Guia: 8979135 Situação: Baixado.
-
30/10/2024 09:53
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2025
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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