08/01/2025 12:14

Arquivado Definitivamente
08/01/2025 08:58

Juntada de Certidão
07/01/2025 11:13

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
12/11/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001416-27.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA AGRAVANTE: ANA MARIA DE ANDRADE ADVOGADO(A): CLODOALDO JOSE CASARA (OAB SC037681) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de novembro de 2024.

Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente
07/11/2024 14:20

Recebidos os autos
07/11/2024 14:20

Juntada de CIÊNCIA
07/11/2024 14:20

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/11/2024 13:49

Juntada de PETIÇÃO DE RENÚNCIA DE PRAZO
07/11/2024 13:48

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/11/2024 13:41

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
07/11/2024 13:40

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
07/11/2024 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/11/2024 13:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/11/2024 13:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/10/2024 14:11

Conclusos para decisão
31/10/2024 14:00

Recebidos os autos
31/10/2024 14:00

Juntada de MANIFESTAÇÃO
31/10/2024 14:00

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
31/10/2024 10:21

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
31/10/2024 10:21

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
31/10/2024 10:20

Recebidos os autos
31/10/2024 10:20

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
31/10/2024 10:20

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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