TJSC - 8001113-43.2024.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            12/03/2025 16:41 Juntado - Ofício 
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                                            09/01/2025 13:22 Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 51177710420250109132246 
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                                            09/01/2025 13:21 Transitado em Julgado 
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                                            09/01/2025 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16 
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                                            25/12/2024 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17 
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                                            08/12/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 
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                                            08/12/2024 20:41 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 
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                                            29/11/2024 13:33 Expedição de ofício 
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                                            28/11/2024 20:35 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            28/11/2024 20:35 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            28/11/2024 16:02 Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI 
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                                            28/11/2024 16:02 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            28/11/2024 09:21 Conhecido o recurso e provido - por unanimidade 
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                                            12/11/2024 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 09:01</b> 
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                                            12/11/2024 00:00 Intimação 5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001113-43.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: CAIO GABRIEL GOMES DE SOUZA ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de novembro de 2024.
 
 Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente
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                                            11/11/2024 18:54 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024 
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                                            11/11/2024 18:53 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> 
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                                            11/11/2024 18:53 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 09:01</b><br>Sequencial: 95 
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                                            11/11/2024 12:49 Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504 
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                                            08/11/2024 17:10 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5 
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                                            08/11/2024 17:09 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 
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                                            07/11/2024 15:09 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer 
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                                            07/11/2024 15:09 Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5 
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                                            07/11/2024 15:09 Juntada de Certidão 
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                                            06/11/2024 16:26 Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP 
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                                            06/11/2024 16:23 Distribuído por sorteio - Autos com o Relator 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            06/11/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            12/03/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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