TJSC - 5053939-24.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2025 14:14
Baixa Definitiva
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31/01/2025 13:15
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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31/01/2025 13:15
Custas Satisfeitas - Parte: MARLETI AMARAL DE SOUZA
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31/01/2025 13:15
Custas Satisfeitas - Parte: KARLA SUELEN DE SOUZA
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31/01/2025 13:15
Custas Satisfeitas - Parte: CRISTIANE DE SOUZA
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31/01/2025 13:15
Custas Satisfeitas - Parte: ADRIANA DE SOUZA
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31/01/2025 13:15
Custas Satisfeitas - Parte: JORGE FRANCISCO DE SOUZA
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31/01/2025 13:15
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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30/01/2025 12:17
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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30/01/2025 12:16
Transitado em Julgado
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30/01/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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09/12/2024 03:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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29/11/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38 e 39
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29/11/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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29/11/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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29/11/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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29/11/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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29/11/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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29/11/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 18:30
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI
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28/11/2024 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 16:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/11/2024 16:41
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum Número: 00002197820138240045/SC
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11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b>
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11/11/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador Tulio Pinheiro.
Agravo de Instrumento Nº 5053939-24.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 214) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) AGRAVADO: JORGE FRANCISCO DE SOUZA (Sucessão) ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) AGRAVADO: ADRIANA DE SOUZA (Sucessor) ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) AGRAVADO: CRISTIANE DE SOUZA (Sucessor) ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) AGRAVADO: KARLA SUELEN DE SOUZA (Sucessor) ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) AGRAVADO: MARLETI AMARAL DE SOUZA (Sucessor) ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
08/11/2024 11:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
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08/11/2024 11:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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08/11/2024 11:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 214
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30/09/2024 11:57
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0104
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28/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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20/09/2024 03:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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11/09/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15 e 16
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11/09/2024 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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11/09/2024 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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11/09/2024 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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11/09/2024 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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11/09/2024 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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10/09/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2024 20:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0104 -> CAMCOM1
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09/09/2024 20:09
Despacho
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03/09/2024 19:00
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (GCIV0702 para GCOM0104)
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03/09/2024 19:00
Alterado o assunto processual
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03/09/2024 18:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0702 -> DCDP
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03/09/2024 18:55
Determina redistribuição por incompetência
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03/09/2024 18:12
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0702
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03/09/2024 18:12
Juntada de Certidão
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03/09/2024 12:17
Remessa Interna para Revisão - GCIV0702 -> DCDP
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02/09/2024 18:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (28/08/2024). Guia: 8613865 Situação: Baixado.
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02/09/2024 18:02
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 283 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2024
Ultima Atualização
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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