23/01/2025 21:22

Baixa Definitiva
23/01/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
15/01/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 685889, Subguia 136377 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 36,78
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/12/2024 14:57

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
16/12/2024 14:56

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
16/12/2024 14:56

Custas Satisfeitas - Parte: BELANDI E SOUZA AUTOMOVEIS LTDA
16/12/2024 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 17/02/2025. Parte OILSON AGOSTINHO, Guia 685889, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?
16/12/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:56

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. OILSON AGOSTINHO - Guia 685889 - R$ 36,78
16/12/2024 14:56

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 20 - Juntada - Guia Gerada - 30/08/2024 09:47:17)
11/12/2024 08:16

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
11/12/2024 08:15

Transitado em Julgado
11/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
10/12/2024 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
14/11/2024 02:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/11/2024 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/11/2024 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/11/2024 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2024 22:17

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
31/10/2024 22:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/10/2024 18:10

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
14/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024 Data da sessão: 31/10/2024 14:00
14/10/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Agravo de Instrumento Nº 5049820-20.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN AGRAVANTE: OILSON AGOSTINHO ADVOGADO(A): GERSON TREML (OAB SC012697) AGRAVADO: BELANDI E SOUZA AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO MUHLBAUER (OAB SC055680) ADVOGADO(A): CAROLINE REGIANE DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB SC055711) AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
11/10/2024 17:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
11/10/2024 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
11/10/2024 17:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 31/10/2024 14:00 Sequencial: 41
04/10/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0103
04/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
03/10/2024 09:36

Juntada de Petição
03/10/2024 09:34

Juntada de Petição - BELANDI E SOUZA AUTOMOVEIS LTDA (SC055680 - GUSTAVO MUHLBAUER / SC055711 - CAROLINE REGIANE DA SILVA DE OLIVEIRA)
01/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
17/09/2024 15:07

Juntada de Petição - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (SC051063 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
13/09/2024 04:00

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 21 - Link para pagamento - 30/08/2024 09:47:19)
12/09/2024 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/08/2024 17:40

Expedição de ofício - 1 carta
30/08/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 19
30/08/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/08/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/08/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 20:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0103 -> CAMCOM1
27/08/2024 20:51

Concedida a Medida Liminar
22/08/2024 17:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0804 para GCOM0103)
22/08/2024 17:31

Alterado o assunto processual
22/08/2024 17:20

Remetidos os Autos - GCIV0804 -> DCDP
22/08/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0804
22/08/2024 16:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Juntada de certidão - 22/08/2024 11:40:30)
22/08/2024 16:11

Juntada de Certidão
22/08/2024 16:01

Remessa Interna para Revisão - GCIV0804 -> DCDP
22/08/2024 11:40

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0804
22/08/2024 11:38

Alterado o assunto processual
22/08/2024 09:37

Remessa Interna para Revisão - GCIV0804 -> DCDP
15/08/2024 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (14/08/2024). Guia: 8561638 Situação: Baixado.
15/08/2024 17:51

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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