03/09/2025 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 371,21
01/09/2025 14:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Murilo Leirião Consalter em 01/09/2025 13:54:21
28/08/2025 13:27

Juntada de peças digitalizadas
21/08/2025 13:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
21/08/2025 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 370,17
28/07/2025 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 370,74
24/07/2025 14:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Murilo Leirião Consalter em 24/07/2025 14:47:53
23/07/2025 13:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
21/07/2025 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 370,17
02/07/2025 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 371,06
30/06/2025 15:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Murilo Leirião Consalter em 30/06/2025 15:50:36
30/06/2025 13:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
23/06/2025 17:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/06/2025 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 370,17
18/06/2025 11:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/06/2025 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 845,88
18/06/2025 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 752,23
18/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 51
16/06/2025 12:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Murilo Leirião Consalter em 16/06/2025 12:10:05
13/06/2025 17:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
10/06/2025 16:10

Intimado em Secretaria
10/06/2025 16:09

Juntada de peças digitalizadas
10/06/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
09/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
09/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020939-92.2024.8.24.0045/SC EXEQUENTE: JO MODAS LTDAADVOGADO(A): RAPHAEL ESPINDOLA (OAB SC066021) DESPACHO/DECISÃO Homologo o acordo retro, e por consequência, suspendo o feito (CPC, art. 922), até o integral cumprimento.

Decorrido o prazo nele previsto, intime-se o exequente para manifestar-se sobre o pagamento efetuado, ciente que o silêncio será interpretado como pedido de extinção pelo pagamento.

Expeça-se alvará dos valores bloqueados em favor da parte executada, atentando-se aos dados bancários informados no Evento 34. Defiro, desde já, a expedição de alvará em favor da parte exequente na medida em que forem efetuados os depósitos, atentando-se aos dados bancários informados no Evento 42.

Cumpra-se.

Intimem-se.
06/06/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 18:56

Terminativa - Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
20/05/2025 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 370,17
29/04/2025 14:12

Conclusos para despacho
25/04/2025 17:28

Juntada de Petição
25/04/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/04/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 370,17
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/03/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 17:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Conclusos para despacho - 25/03/2025 16:47:00)
25/03/2025 16:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
25/03/2025 16:01

Juntada de peças digitalizadas
19/03/2025 17:39

Intimado em Secretaria
19/03/2025 17:37

Juntada de peças digitalizadas
18/03/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/03/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/02/2025 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000049676142. Valor transferido: R$ 700,60
18/02/2025 18:04

Intimado em Secretaria
18/02/2025 18:03

Juntada de peças digitalizadas
18/02/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000049676150. Valor transferido: R$ 79,55
18/02/2025 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000049676169. Valor transferido: R$ 49,44
18/02/2025 11:44

Remetidos os Autos - FNSCONV -> PACJC
18/02/2025 11:44

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BERNADETE BONFIM DE SOUZA)
17/02/2025 15:58

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:57

Juntada de Certidão
13/02/2025 23:24

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
11/02/2025 12:57

Remetidos os Autos - PACJC -> FNSCONV
30/01/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/12/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
31/10/2024 02:30

Publicação de Despacho/Decisão - no dia 31/10/2024
30/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - disponibilização confirmada no dia 30/10/2024 02:00:29, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020939-92.2024.8.24.0045/SC EXECUTADO: BERNADETE BONFIM DE SOUZA DESPACHO/DECISÃO 1.

Intime-se a parte executada revel, nos moldes da Circular n. 108, de 05 de abril de 2024, para pagamento voluntário, em 15 dias.

Cientifique-se a parte executada de que poderá opor impugnação, desde que segurado o juízo, no prazo de 15 dias, contados do transcurso do prazo de pagamento voluntário, independentemente de intimação, podendo alegar somente as matérias insertas no art. 525, § 1º, do CPC. 2.

Não havendo pagamento voluntário, imperioso o acréscimo da multa de 10% sobre o valor da condenação, na forma do art. 523 do Código de Processo Civil, incidente nos feitos afetos ao juizado, conforme enunciado 97 do FONAJE, dispensada nova citação (art. 52, IV, da lei n. 9.099/95).

Intime-se a parte exequente para apresentar o cálculo do débito incluída a multa de 10% prevista no art. 523 do CPC, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. 3.

Aplique-se o convênio celebrado entre o TJSC e o BACEN, denominado SISBAJUD, com fulcro no art. 854 do CPC, efetuando-se bloqueio sobre o valor atualizado da dívida em favor da parte exequente junto à(s) conta(s) bancária(s) mantida(s) pela parte devedora (CNPJ/CPF n. *25.***.*51-79) em instituições financeiras do país, juntando-se as informações enviadas.

Consigno que caso haja mais de um registro de ativo financeiro, todos serão mantidos bloqueados até o efetivo cumprimento do que segue. 3.a.

Em virtude da revelia e em caso de bloqueio total ou parcial, proceda-se a transferência do valor para a conta vinculada ao processo e aguarde-se o prazo de 5 (cinco) dias para a parte executada manifestar-se acerca do bloqueio e, na sequência, o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença, desde que garantido integralmente o juízo, contados da publicação do ato. 3.b.

Decorridos in albis, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se concorda com os valores transferidos (e indique a conta bancária para depósito) ou requeira o que entender de direito, ciente que a inércia será interpretada como satisfação do débito, com a consequente extinção do feito (art. 924, II, do CPC).

Quanto à desnecessidade de intimação pessoal da parte executada acerca da constrição, porque revel na fase de conhecimento, tem-se os precedentes: DECISÃO MONOCRÁTICA.

MANDADO DE SEGURANÇA.

AÇÃO DE COBRANÇA.

FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DO RÉU REVEL ACERCA DA PENHORA REALIZADA NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ANTES DA LIBERAÇÃO DOS VALORES EM FAVOR DO CREDOR.

REVELIA DECRETADA NA FASE DE COGNIÇÃO.

DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO RÉU REVEL NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

PROSSEGUIMENTO DO FEITO EXPROPRIATÓRIO INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO DO RÉU REVEL.

PRECEDENTES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES.

SEGURANÇA PARCIALMENTE CONCEDIDA. (TJRS, Mandado de Segurança, n. *10.***.*01-62, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Roberto Carvalho Fraga, Julgado em: 01-07-2019).

E mais: AÇÃO DE COBRANÇA DE DESPESAS CONDOMINIAIS.

FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

RÉU REVEL.

PENHORA DA UNIDADE DEVEDORA.

INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEMANDADO.

DESNECESSIDADE.

ART. 346 DO CPC.

PRAZOS QUE FLUEM DA PUBLICAÇÃO DA DECISÃO.

EFEITOS DA REVELIA QUE SE ESTENDEM À FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Se o réu permaneceu revel, dispensada está a sua intimação pessoal sobre o ato de penhora, na medida em que a lei não faz qualquer distinção para a fase de conhecimento ou de cumprimento de sentença.

Contra o revel os prazos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial, sem necessidade de intimação sobre a constrição.

Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento n. 2161371-75.2019.8.26.0000, de Santos, Rel.

Des.

Gilberto Leme, 35ª Câmara de Direito Privado, j. 03/12/2019).

Ainda: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO - PENHORA ON-LINE VIA BACENJUD - RÉU REVEL - INTIMAÇÃO PESSOAL DESNECESSÁRIA. - Nos temos do artigo 346 do Código de Processo Civil, contra o réu revel que não tenha patrono nos autos, os prazos processuais correrão independentemente de intimação. - Mostra-se desnecessária a intimação pessoal do réu revel, quando da constrição eletrônica via BACENJUD, para a garantia da efetividade da prestação jurisdicional buscada pelo credor. (TJMG, Agravo de Instrumento n. 1.0024.13.235279-0/001, de Belo Horizonte, 16ª Câmara Cível, Rel.

Des.

Pedro Aleixo, j. 24/08/2017). 4.

Por fim, em sendo infrutíferas as diligências acima ou não contemplada a integralidade do débito, intime-se a parte exequente para indicação de bens, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.

Cumpra-se.

Intime-se.
29/10/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/10/2024
29/10/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
25/10/2024 19:11

Determinada a intimação
23/10/2024 18:21

Conclusos para despacho
23/10/2024 16:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/10/2024 16:50

Distribuído por dependência - Número: 50219075920238240045/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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