TJSC - 5106213-22.2023.8.24.0930

05/09/2025 01:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

04/09/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025 15:00

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

23/06/2025 15:06

Retirada de pauta

30/05/2025 01:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

29/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 13:55

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

13/05/2025 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

13/05/2025 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

12/05/2025 06:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/05/2025 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/05/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2025

09/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2025

07/05/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

07/05/2025 10:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/05/2025 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/04/2025 07:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA