TJSC - 5036656-85.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

RENATO MARCONDES BRINCAS

OAB: 008540/SC

CPF *68.***.*18-72

Polo Passivo

Partes

DEFENDE DAROS

CPF *18.***.*40-15

ADELCIO NAGILDO

CPF *94.***.*60-44

ARVALDOMINGO SAVIO

CPF *29.***.*50-68

EDSON BARDINI

CPF *63.***.*60-44

WENSING & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 03.132.407/0001-60

Advogados

ALEXANDRE FERNANDES SOUZA

OAB: 011851/SC

CPF *88.***.*13-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/01/2025 20:46

    Baixa Definitiva

  • 27/01/2025 15:20

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 27/01/2025 15:20

    Custas Satisfeitas - Parte: WENSING & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS

  • 27/01/2025 15:20

    Custas Satisfeitas - Parte: EDSON BARDINI

  • 27/01/2025 15:20

    Custas Satisfeitas - Parte: DEFENDE DAROS

  • 27/01/2025 15:20

    Custas Satisfeitas - Parte: ARVALDOMINGO SAVIO

  • 27/01/2025 15:20

    Custas Satisfeitas - Parte: ADELCIO NAGILDO

  • 27/01/2025 15:20

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 23/01/2025 12:55

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 23/01/2025 12:50

    Transitado em Julgado

  • 23/01/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 02/12/2024 11:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 29/11/2024 16:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 32, 34, 36 e 33

  • 29/11/2024 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 29/11/2024 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 29/11/2024 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 29/11/2024 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 29/11/2024 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 29/11/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2024 18:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI

  • 28/11/2024 18:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/11/2024 16:41

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 11/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b>

  • 11/11/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Destaca-se: Art. 177.

    A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

    Parágrafo único.

    O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

    Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

    Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador Tulio Pinheiro.

    Agravo de Instrumento Nº 5036656-85.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) AGRAVADO: ADELCIO NAGILDO ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB SC011851) AGRAVADO: ARVALDOMINGO SAVIO ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB SC011851) AGRAVADO: EDSON BARDINI ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB SC011851) AGRAVADO: WENSING & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB SC011851) AGRAVADO: DEFENDE DAROS ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB SC011851) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 08/11/2024 11:50

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024

  • 08/11/2024 11:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 08/11/2024 11:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 167

  • 18/07/2024 14:24

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0101

  • 18/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 26/06/2024 04:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 24/06/2024 17:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 10, 12, 14 e 11

  • 24/06/2024 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 24/06/2024 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 24/06/2024 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 24/06/2024 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 24/06/2024 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 24/06/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2024 16:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0101 -> CAMCOM1

  • 24/06/2024 16:11

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 20/06/2024 15:09

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0101

  • 20/06/2024 15:08

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2024 15:07

    Alterado o assunto processual - De: Liquidação - Para: Subscrição de Ações

  • 20/06/2024 14:36

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0101 -> DCDP

  • 20/06/2024 14:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (14/06/2024). Guia: 8087207 Situação: Baixado.

  • 20/06/2024 14:27

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 177 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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