TJSC - 0904049-71.2018.8.24.0103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2025 14:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
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14/02/2025 14:38
Transitado em Julgado
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14/02/2025 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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27/11/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/11/2024 13:32
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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26/11/2024 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/11/2024 12:38
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>26/11/2024 09:00</b>
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05/11/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0904049-71.2018.8.24.0103/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: MUNICÍPIO DE ARAQUARI/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LIARA JAMILI DUARTE TERRA PROCURADOR(A): GUILHERME LUIZAO MARQUES APELADO: EDISON COMERCIO DE MAQUINAS PARA MARCENARIA LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
04/11/2024 16:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
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04/11/2024 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/11/2024 16:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 13
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29/10/2024 08:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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29/10/2024 08:38
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2024
Ultima Atualização
26/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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