12/11/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000490-05.2024.8.24.0064/SC (Pauta: 10) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER AGRAVANTE: FABIO DA ROSA CHAVES ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de novembro de 2024.

Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente
22/10/2024 20:02

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
22/10/2024 18:34

Recebidos os autos
22/10/2024 18:34

Juntada de MANIFESTAÇÃO
18/10/2024 09:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/10/2024 13:49

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
17/10/2024 00:48

Recebidos os autos
17/10/2024 00:48

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO
13/10/2024 18:57

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/10/2024 18:56

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
04/10/2024 18:34

Decisão Interlocutória de Mérito
04/10/2024 15:46

Conclusos para decisão
04/10/2024 15:43

Expedição de Certidão GERAL
04/10/2024 15:22

Recebidos os autos
04/10/2024 15:22

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
04/10/2024 15:22

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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